Segurança rodoviária
Todos os cidadãos da União Europeia têm o direito de viver e de trabalhar em segurança.
Por isso devemos poder dar um passeio a pé, de bicicleta ou de carro, bem como conduzir um veículo pesado, com o menor risco possível de sofrer um acidente grave ou mortal. Da mesma forma, os utentes da estrada não devem ser expostos ao perigo devido ao nosso comportamento na estrada.
Hoje em dia, os fabricantes de automóveis produzem carros e camiões cada vez mais seguros, a evolução da engenharia permite construir estradas também mais seguras e os cidadãos estão cada vez mais conscientes de que devem comportar-se de forma responsável na estrada para proteger tanto a sua vida como a das outras pessoas. A segurança rodoviária tornou-se uma verdadeira questão de sociedade, quer na Europa, quer no resto do mundo, pelo que a Comissão Europeia intervém activamente neste domínio.
Este sítio Web apresenta uma panorâmica geral e informações mais específicas sobre os trabalhos da Comissão em matéria de segurança rodoviária. A acção da Comissão incide em três domínios: comportamentos, veículos e infra-estruturas, isto é, as três componentes que constituem o sistema de trânsito. Os trabalhos deverão abranger todos estes sectores de uma forma equilibrada e envolver todas as partes interessadas, ou seja, deverão respeitar uma "abordagem integrada".
No seu Livro Branco sobre os Transportes, de 2001, a Comissão propôs o objectivo ambicioso de todos os anos, até 2010, salvar 25 000 vidas nas estradas europeias. Este objectivo foi posteriormente aprovado pelo Parlamento Europeu e por todos os Estados-Membros. Em 2003, foi apresentado o programa de acção europeu para a segurança rodoviária, que prevê uma série de medidas concretas para atingir esse objectivo. Assim, em Fevereiro de 2006, a Comissão efectuou uma avaliação intercalar sobre as acções realizadas conjuntamente para reduzir para metade o número de vítimas mortais de acidentes de viação. Em suma, a Europa já realizou muitos progressos nos últimos cinco anos, mas é necessário unir esforços redobrados para atingir o nosso objectivo.
O Relatório "CARS21", de Dezembro de 2005, e a avaliação intercalar do Livro Branco sobre os transportes, de Junho de 2006, prevêem algumas directrizes sobre a orientação estratégica da União Europeia em matéria de segurança rodoviária.
Na Europa, o método acordado para aumentar a segurança rodoviária é o princípio da "responsabilidade partilhada". Para além de toda a retórica institucional, cada um de nós tem um papel a desempenhar para tornar as estradas da Europa mais seguras. A este respeito, a Carta Europeia da Segurança Rodoviária desempenha um papel fundamental, ao apelar para que todos os membros da sociedade, tais como, uma pequena escola de aldeia, uma associação rural ou uma grande empresa multinacional, contribuam de forma significativa para melhorar a segurança rodoviária.
Por último, as iniciativas em matéria de segurança rodoviária devem - ou deveriam - basear-se em estatísticas fidedignas sobre as causas dos acidentes e outras questões relevantes. A recolha e a análise de dados, actualmente abrangidas pela base de dados europeia sobre acidentes de viação (CARE), e futuramente a cargo do Observatório Europeu da Segurança Rodoviária, são essenciais para planear medidas eficazes e adequadas com vista a melhorar a segurança rodoviária.
Para atingir os seus objectivos, a Comissão propõe actos legislativos e políticas, mas também disponibiliza financiamentos através dos Programas-quadro de investigação europeus e do seu Programa de Subvenção da Segurança Rodoviária.
