Mobilidade e transportes

Condutores profissionais

O cansaço e o excesso de velocidade são causas comuns dos acidentes de viação que envolvem condutores de camiões, autocarros ou veículos de empresa. Nos países industrializados, os acidentes rodoviários são a principal causa de morte relacionada com o trabalho.


Tempo de condução


Camião a circular numa estradaO cansaço é um fator determinante em cerca de 20 % dos acidentes que envolvem veículos comerciais pesados.


A legislação europeia limita as horas passadas ao volante pelos condutores profissionais quando estes fazem uma viagem que inclui trajetos em mais do que um país da UE.


O tempo de condução não pode exceder nove horas diárias nem 56 horas semanais. Depois de quatro horas e meia de condução, os condutoresdevem fazer uma pausa de, pelo menos, 45 minutos.


Formação dos condutores profissionais


A Diretiva 2003/59/CE estabelece disposições relativas à qualificação inicial e à formação contínua dos condutores profissionais titulares de uma carta de condução C ou D.


Os condutores devem comprovar essa qualificação inicial:


  • seguindo uma formação e submetendo-se a um exame teórico
  • ou submetendo-se um exame teórico e prático, sem qualquer formação obrigatória prévia

Os condutores têm de seguir 35 horas de formação contínua de cinco em cinco anos para manter e atualizar as respetivas competências.


A Comissão decidiu propor uma revisão dos requisitos de formação dos condutores profissionais.


A Comissão visa:


  • acabar com as incoerências entre a diretiva aplicável aos condutores profissionais e a legislação europeia relativa às cartas de condução
  • melhorar os requisitos de segurança
  • clarificar o texto da diretiva e simplificar a sua interpretação

 


Transporte de mercadorias perigosas


No que se refere ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas, a legislação europeia estabelece regras nomeadamente sobre:


  • classificação das substâncias e objetos perigosos
  • formação das pessoas envolvidas nesse tipo de transporte
  • embalagem
  • rotulagem
  • veículos que transportam mercadorias perigosas

As regras em vigor na UE estão harmonizadas com as regras aplicadas a nível internacional (Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada, sob os auspícios da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa).


Assistência à navegação


A UE também financiou um sistema de orientação rodoviária e de apoio aos condutores de veículos pesados de mercadorias, ao abrigo do projeto Heavyroute.


Este sistema destina-se a ajudar os condutores a definir o itinerário mais eficiente em termos de tempo, de adequação das estradas, pontes e túneis (por exemplo, nem todas as pontes são suficientemente sólidas para suportar veículos pesados), do consumo de combustível e dos custos ambientais.


Excesso de carga


O excesso de carga nos veículos pesados de mercadorias não só constitui um risco para a segurança, como conduz a um aumento dos custos de manutenção das estradas e das perturbações do tráfego que lhe estão associadas.


No âmbito do projeto REMOVE, financiado pela UE, foram estudadas formas de controlar o cumprimento das regras em matéria de excesso de carga através da tecnologia de pesagem em movimento.