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Aptidão para conduzir

Aptidão para conduzir

Garrafa vazia em cima de para-brisas partidoNa UE, os condutores têm de satisfazer normas mínimas de aptidão física e mental para poderem tirar a carta de condução. No entanto, cada país da UE pode introduzir requisitos mais estritos.

A legislação da UE foi revista para permitir que pessoas com epilepsia, diabetes ou outras doenças suscetíveis de afetar o seu comportamento ao volante possam continuar a conduzir, desde que os seus problemas de saúde estejam sob controlo.

A aptidão física e metal para conduzir dos motoristas profissionais está sujeita a um controlo mais estrito. A nova legislação obriga à realização de exames médicos de cinco em cinco anos.

Álcool, drogas e condução

A condução sob o efeito do álcool ou de drogas é um fator determinante em quase 25 % dos acidentes rodoviários e faz cerca de 10 000 vítimas mortais na Europa todos os anos. O álcool é o principal responsável, mas o consumo tanto de medicamentos como de drogas ilegais está a tornar-se um problema cada vez mais grave.

Todos os países da UE impõem limites à quantidade de álcool que os condutores podem ingerir. Em contrapartida, não existem limites legais para outras drogas, em parte porque os riscos ainda não são totalmente conhecidos. A determinação destes riscos pode ser dificultada pela atual tendência crescente para a utilização combinada de várias drogas.

Em 2006, a UE lançou o projeto DRUID que visa estudar, ao longo de quatro anos, o impacto do consumo de substâncias psicoativas (que afetam o funcionamento do sistema nervoso central) na aptidão para conduzir. O projeto, com um orçamento de 18 milhões de euros, conta com a participação de investigadores em mais de 20 países, sendo, até à data, um dos maiores da Europa neste domínio.

Como é óbvio, a polícia também tem de ser capaz de detetar o consumo de drogas. No âmbito de um estudo recente da UE e dos EUA (ROSITA 2pdf), foram ensaiados nove dispositivos de despistagem de consumo de drogas com base em amostras de saliva, um dos quais foi considerado suficientemente fiável para ser utilizado nos controlos na estrada.

Cansaço

O cansaço é um fator determinante em 10 % a 20 % dos acidentes rodoviários. Os camionistas têm mais probabilidades de virem a estar envolvidos num acidente relacionado com o cansaço. A legislação da UE regula o tempo de trabalho destes motoristas.

O recurso a sistemas de monitorização que alertem os motoristas quando estes começam a dar sinais de sonolência seria uma forma de reduzir este tipo de acidentes. O projeto AWAKE da UE desenvolveu diretrizes para estes sistemas.