Código da estrada e segurança rodoviária - Malta

É OBRIGATÓRIO usar cinto de segurança e assentos adaptados às crianças. O cinto de segurança não é obrigatório nos seguintes casos:

• condutores ou passageiro de veículos de entrega ou recolha de mercadorias ou de correio durante o percurso de cargas e descargas circunscrito a área limitada
• manobras de inversão de marcha ou outras que impliquem uma distância curta e decorram num espaço limitado
• condutores experientes que supervisionem o titular de uma carta de condução provisória durante uma das manobras acima descritas
• condutores com um atestado médico que os isente da utilização do cinto
• membros da polícia ou da guarda prisional em missão de proteção ou escolta de pessoas
• condutores de veículos de bombeiros com vestuário de trabalho ou com equipamento de intervenção
• pessoal médico ou de enfermagem que acompanhe doentes transportados em ambulâncias
• examinadores durante os exames de condução
• pessoas com deficiência que utilizem um cinto de segurança especial ou pessoas com deficiência que não possam utilizar o cinto normal
• taxistas ou condutores de automóvel de aluguer em serviço de transporte de passageiros

• Sinal amarelo e vermelho abertos simultaneamente: proibição idêntica à do sinal vermelho simples; passagem iminente para o sinal verde
• Sinal verde: os veículos podem avançar em frente ou virar à esquerda ou à direita
• Sinal amarelo: passagem iminente para o sinal vermelho

• Automóveis de passageiros

• Automóveis de passageiros

• Automóveis de passageiros

• Furgonetas

• Furgonetas

• Furgonetas

Condutores experientes

Recém-encartados

Condutores profissionais

Drogas proibidas

THC (cannabis)

Metilanfetamina

MDMA (ecstasy)

A legislação não refere nenhuma substância em especial, mas o Código da Estrada inclui na definição de «substância psicotrópica» qualquer substância inebriante para além do álcool.

• No caso de uma via interior de uma faixa de rodagem ser indicada como sendo uma via de circulação prioritária, só pode ser utilizada pelos veículos seguintes: veículos de transportes públicos (exceto veículos sem condutor), charretes puxadas a cavalo (Karozzin), bicicletas, motociclos, veículos dos bombeiros, ambulâncias e outros veículos de socorro, bem como quaisquer outros veículos prioritários.
• As vias de circulação prioritária são indicadas por sinalização que especifica os tipos de veículos autorizados, assim como o período durante o qual a via lhes está reservada.
• Os restantes veículos só podem circular na via de circulação prioritária em questão em caso de emergência