Em que regras está interessado?
- Cintos de segurança
- Sinais luminosos
- Limites de velocidade
- Taxa de alcoolemia
- Substâncias psicotrópicas
- Vias reservadas
- Capacete
- Telemóvel
- Outros
É OBRIGATÓRIO usar cinto de segurança e assentos adaptados às crianças. |
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Motociclos
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
 | Estradas urbanas |
 | Estradas não urbanas |
 | Autoestradas/vias rápidas |
Automóveis de passageiros e furgonetas
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
Automóveis de passageiros e furgonetas com reboques
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
 | Estradas não urbanas |
 | Autoestradas/vias rápidas |
Veículos pesados de mercadorias
com mais de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas
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 | Autoestradas/vias rápidas
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Autocarros urbanos
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
| 0,5 g/l Condutores experientes | |
| 0,0 g/l Recém-encartados | |
| 0,0 g/l Condutores profissionais |
Drogas proibidasTHC (cannabis) Metilanfetamina MDMA (ecstasy) |
A utilização indevida da faixa de emergência pode ser dar azo a uma multa até 1500 euros e a 10 pontos e pontos de penalidade. |
 | Bicicletas |
 | Ciclomotores(Exceto com um habitáculo) |
| Motociclos com/sem carro lateral(Exceto com uma armação de segurança) |
| Triciclos pesados e ligeiros(Exceto com uma armação de segurança) |
| Quadriciclos pesados e ligeiros(Exceto com uma armação de segurança) |
 | Os condutores não podem utilizar o telemóvel sem um dispositivo «mãos livres». |
 | Os condutores podem utilizar o telemóvel com um dispositivo «mãos livres». |
 | São obrigatórias luzes de circulação diurna |
 | Acessórios de segurança para os veículos automóveisColete retrorrefletor Triângulo de pré‑sinalização de perigo |
 | Os pneus de inverno são obrigatórios |
Exoneração de responsabilidade
Este conteúdo relativo à segurança rodoviária e às regras de trânsito é fornecido pelas autoridades nacionais, em conformidade com o artigo 8.º, n.º 1, da Diretiva (UE) 2015/413. A Comissão Europeia não assume a responsabilidade por este conteúdo nem pela sua exatidão. Para obter informações mais exatas e atualizadas, consulte os sítios Web nacionais, onde também pode encontrar informações sobre outras regras nacionais em matéria de taxas baseadas no tempo de utilização (vinhetas), vinhetas de emissões poluentes e portagens rodoviárias.