Em que regras está interessado?
- Cintos de segurança
- Sinais luminosos
- Limites de velocidade
- Taxa de alcoolemia
- Substâncias psicotrópicas
- Vias reservadas
- Capacete
- Telemóvel
- Outros
É OBRIGATÓRIO usar cinto de segurança e assentos adaptados às crianças. |
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Automóveis de passageiros e furgonetas
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
 | Zonas pedonais |
 | Estradas urbanas |
 | Estradas não urbanas |
 | Autoestradas/vias rápidas |
Motociclos
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Zonas pedonais |
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
Automóveis de passageiros e furgonetas com reboques
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
Veículos pesados de mercadorias
com mais de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
 | Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
Autocarros urbanos
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
| 0,5 g/l Condutores experientes | |
| 0,2 g/l Recém-encartados (experiência de condução inferior a três anos) e condutores de ciclomotores, motociclos, triciclos e todos os tipos de quadriciclos | |
| 0,2 g/l Condutores profissionais (veículos com mais de 3,5 t ou mais de 9 lugares, motoristas de táxis, condutores de veículos que transportam mercadorias perigosas) |
Drogas proibidasTHC (cannabis) Metilanfetamina MDMA (ecstasy) É proibido conduzir sob influência de estupefacientes ou outras substâncias (incluindo medicamentos) que possam afetar a condução. Está prevista a adoção de nova legislação que torne as análises de saliva e sangue elementos de prova válidos. |
Nas autoestradas com três vias, os veículos pesados de mercadorias com mais de 3,7 t e os veículos pesados de passageiros com mais de 7,5 t não podem circular na terceira via (a contar do exterior). |
 | Bicicletas |
 | Ciclomotores |
| Motociclos com/sem carro lateral |
| Triciclos pesados e ligeiros |
| Quadriciclos pesados e ligeiros |
 | Os condutores não podem utilizar o telemóvel sem um dispositivo «mãos livres». |
 | Os condutores podem utilizar o telemóvel com um dispositivo «mãos livres». |
 | São obrigatórias luzes de circulação diurnaApenas para os motociclos |
Exoneração de responsabilidade
Este conteúdo relativo à segurança rodoviária e às regras de trânsito é fornecido pelas autoridades nacionais, em conformidade com o artigo 8.º, n.º 1, da Diretiva (UE) 2015/413. A Comissão Europeia não assume a responsabilidade por este conteúdo nem pela sua exatidão. Para obter informações mais exatas e atualizadas, consulte os sítios Web nacionais, onde também pode encontrar informações sobre outras regras nacionais em matéria de taxas baseadas no tempo de utilização (vinhetas), vinhetas de emissões poluentes e portagens rodoviárias.