COMISSÃO EUROPEIA

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Os seus direitos como passageiro
quando viaja por via-férrea

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Informações sobre acessibilidade para passageiros com mobilidade reduzida

Informações sobre acessibilidade
para passageiros com mobilidade reduzida

Mediante a sua solicitação, as companhias ferroviárias, vendedores de bilhetes e operadores turísticos deverão informá-lo relativamente à acessibilidade dos serviços de transporte ferroviário, condições de acesso dos vagões de passageiros e instalações a bordo.

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O que deve fazer se achar que os seus direitos enquanto passageiro tiverem sido infringidos?

Se considerar que os seus direitos de passageiro ferroviário foram violados:

  • Deverá contactar previamente a companhia de transporte ferroviário ou o chefe de estação.
  • Se não ficar satisfeito com a resposta que receber, pode apresentar uma queixa junto de uma Entidade Nacional Reguladora.

NOTA: Em princípio, as queixas devem ser efectuadas no país onde ocorreu o incidente.