COMISSÃO EUROPEIA

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Os seus direitos como passageiro
quando viaja por via-férrea

Todos os dias, milhões de pessoas andam de comboio em toda a Europa. É importante para a União Europeia garantir que essas pessoas possam viajar em segurança e com conforto. A legislação europeia que entrou em vigor em Dezembro de 2009 procura oferecer aos passageiros ferroviários uma protecção mais eficaz, tendo como resultado serviços de passageiros ferroviários mais fidedignos e de qualidade superior.

Os direitos dos passageiros ferroviários aplicam-se a todos os serviços internacionais de transporte ferroviário na UE.
Entre estes direitos encontram-se:
Seis direitos básicos inerentes a todos os serviços de transporte ferroviário na União Europeia,
→Outros direitos inerentes a todos os serviços internacionais de transporte ferroviário.

Para mais informações sobre os seus direitos relacionados com serviços urbanos, suburbanos, regionais e de longa-distância a nível nacional, contacte a(s) sua(s) empresa(s) de transporte ferroviário, o vendedor de bilhetes ou a Entidade Nacional Reguladora do seu país.

Mais informações sobre os direitos dos passageiros ferroviários e excepções a nível nacional.