Percurso de navegação

Additional tools

Air

Lista das companhias aéreas proibidas na UE

A Europa regista dos melhores níveis de segurança aérea do mundo, graças à aplicação eficaz de normas rigorosas. A União Europeia esforça-se por melhorar as normas em vigor a nível mundial, em estreita cooperação com as autoridades de segurança dos Estados-Membros e de países terceiros e as organizações internacionais de aviação. No entanto, algumas companhias aéreas continuam a funcionar em condições incompatíveis com os níveis de segurança básicos internacionalmente reconhecidos.

Para reforçar ainda mais a segurança, a Comissão Europeia, em estreita colaboração com as autoridades responsáveis pela segurança aérea de todos os Estados-Membros — decidiu proibir determinadas companhias aéreas de operar no espaço aéreo da União Europeia, por serem consideradas perigosas e/ou não serem devidamente controladas pelas respetivas autoridades competentes.

Para consultar a lista das companhias aéreas proibidas, pode descarregar o documento a seguir (lista completa) ou fazer uma pesquisa neste sítio, clicando no botão «Procurar companhias proibidas».

Descarregar lista completa pdf - 472 KB [472 KB] български (bg)čeština (cs)dansk (da)Deutsch (de)eesti keel (et)ελληνικά (el)English (en)español (es)français (fr)hrvatski (hr)italiano (it)latviešu valoda (lv)lietuvių kalba (lt)magyar (hu)Malti (mt)Nederlands (nl)polski (pl)română (ro)slovenčina (sk)slovenščina (sl)suomi (fi)svenska (sv) (última atualização: 10/4/2014)

A primeira lista (anexo A) inclui todas as companhias aéreas proibidas de voar na Europa. A segunda lista (Anexo B) inclui as companhias aéreas que só podem operar na Europa em determinadas condições. Ambas as listas são regularmente atualizadas e publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. Antes de tomarem uma decisão com base nestas listas, os interessados devem assegurar-se de que estão a consultar a versão mais recente.

Último comunicado de imprensa: IP/14/415, 10/4/2014

NOTA:
  • A lista de segurança da UE (ou seja, « a lista das transportadoras aéreas comunitárias que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade») é uma lista das companhias aéreas que a Comissão Europeia decidiu proibir de operar, total ou parcialmente, na União Europeia por não cumprirem as normas internacionais de segurança aplicáveis, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 2111/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2005 relativo ao estabelecimento de uma lista comunitária das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade e à informação dos passageiros do transporte aéreo sobre a identidade da transportadora aérea operadora e com base no parecer do Comité da Segurança Aérea da UE.
  • Foram feitos todos os esforços possíveis para verificar a identidade exata de todas as companhias aéreas que figuram na lista de segurança da UE, nomeadamente através da indicação, se conhecidos, do código alfabético único atribuídos a cada companhia aérea pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), do Estado de certificação e do número certificado de operador aéreo (ou da licença de exploração).
  • Contudo, nem sempre é possível fazer uma verificação completa, nomeadamente por falta de informações sobre algumas companhias aéreas que operam à margem do regime da aviação internacionalmente reconhecido. Por conseguinte, não é de excluir a possibilidade de haver companhias aéreas que não são proibidas mas que operam sob a mesma denominação comercial que uma companhia aérea que figura na lista de segurança da UE.
  • Além disso, a Comissão nem sempre conhece o nome nem outros dados importantes de cada companhia aérea certificada por um país cujas companhias aéreas são objeto de uma proibição geral. Num caso destes, embora o nome da companhia aérea não figure na lista de segurança da UE, tal companhia estaria proibida de operar na União Europeia ao abrigo da proibição geral aplicável a todas as companhias aéreas registadas no país em questão.
  • As companhias aéreas proibidas podem ser autorizadas a operar na União Europeia se utilizarem aeronaves fretadas a uma transportadora aérea que não seja objeto de proibição de operação, desde que sejam respeitadas as normas de segurança aplicáveis. A aeronave utilizada em tais operações pode ostentar o logótipo da companhia aérea proibida, tal como se pertencesse à respetiva frota.

Declaração de exoneração de responsabilidade

  • Estas informações são dadas a título meramente informativo e não têm efeitos juridicamente vinculativos. Independentemente das circunstâncias, a interpretação do direito da União cabe, em última instância, ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
  • A Comissão Europeia não garante a exatidão das informações fornecidas na presente aplicação Web, nem assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos que possam resultar da sua utilização.
  • A única versão da Lista de Segurança da UE que faz fé é a publicada em anexo ao mais recente Regulamento de execução da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 474/2006 da Comissão, de 22 de março de 2006, que estabelece a lista das transportadoras aéreas comunitárias que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade, conforme publicado no Jornal Oficial da União Europeia.