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Užsiregistravusiojo profilis

Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia

Identifikavimo numeris Registre: 12417805659-22
Registracijos data: 11.4.14 16.41.41

Informacija apie šią organizaciją paskutinį kartą pakeista 14.4.15 19.33.57
Paskutinio kasmetinio atnaujinimo data 14.4.15 19.33.57


Užsiregistravusi organizacija arba savarankiškai dirbantis asmuo

Vardas ir pavardė arba organizacijos pavadinimas: Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia
Akronimas: SODIREITOS
Teisinis statusas: associação civil organizada
Svetainė: http://www.sodireitos.org.br/

Kategorijos

Kategorija: III. Nevyriausybinės organizacijos
Tiksliau: Nevyriausybinės organizacijos, platformos ir tinklai bei panašios organizacijos

Teisiškai atsakingas asmuo

Pavardė ir vardas: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smtih
Pareigos: Diretora Geral

Nuolatinis už ES reikalus atsakingas asmuo

Pavardė ir vardas: Paula Renata Pantoja de Oliveira
Pareigos: Coordenadora Administrativa

Kontaktinė informacija

Pagrindinės organizacijos buveinės kontaktiniai duomenys: Rua Bernal do Couto  1329
66055080 Belém / Pará
BRAZILIJA
Telefono numeris: (+91) 82191991
Faksas: (+) 
Papildoma kontaktinė informacija:

Tikslai ir uždaviniai

Organizacijos tikslai ir uždaviniai: A Sodireitos é uma organização da sociedade civil que tem por missão “lutar pela defesa e garantia dos direitos humanos na Amazônia com ênfase nos direitos sexuais e migratórios, na perspectiva da participação protagônica e da solidariedade”.
A sexualidade saudável é direito que deve ser assegurado a tod@s, através de políticas públicas voltadas ao respeito ao corpo, lugar onde habitamos e incorporamos direitos.
Sodireitos entende que defender direitos migratórios é prevenir e combater o tráfico de pessoas e difundir os direitos sexuais é afirmar o direito de tod@s de vivenciar sua sexualidade livre de qualquer forma de violência e exploração sexual.
Tem os seguintes objetivos institucionais:
1. Participar na construção da concepção dos direitos sexuais enquanto direitos humanos e difundir esta concepção;
2. Fomentar práticas educativas de reconhecimento e de valorização dos direitos humanos, com ênfase nos direitos sexuais nas instituições de ensino formal e não formal;
3. Criar e executar metodologias de enfrentamento da violência sexual;
4. Incentivar e acompanhar ações protagônicas para defesa dos direitos sexuais na Amazônia;
5. Estimular e coordenar intervenções, articuladas em rede, para enfrentamento das violações dos direitos sexuais;
6. Fomentar a criação de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos sexuais
7. Desenvolver ações voltadas para sensibilização e mobilização da sociedade contra todas as formas de violência sexual e na promoção dos direitos sexuais;
8. Elaborar estudos e pesquisas sobre violações e promoção de direitos humanos, especificamente direitos sexuais que fundamentem ações de mobilização, sensibilização e elaboração de políticas públicas na Amazônia;
9. Pautar o tema tráfico de seres humanos na região articulando e mobilizando esforços governamentais e não governamentais;
10. Sensibilizar e subsidiar atores do sistema de justiça e segurança e da rede de proteção para a intervenção qualificada frente à questão do trafico de seres humanos e violência sexual;
11. Promover o controle social através de participação em espaços estratégicos de participação e deliberação de políticas públicas;
12. Promover a defesa dos interesses e direitos humanos, com ênfase nos direitos sexuais, de crianças, adolescentes, jovens e adultos, mulheres e homens, independente da sua orientação sexual, raça, classe e etnia, na Amazônia.
Kokio lygmens interesams atstovauja organizacija:
  • regionų
  • valstybės

Asmenų, užsiimančių Skaidrumo registro taikymo sričiai priklausančia veikla, skaičius

Asmenų skaičius: 47
Papildoma informacija:

Asmenys, kuriems suteiktas leidimas patekti į Europos Parlamento patalpas

Akredituotų asmenų nėra

Veikla

Pagrindinės ES iniciatyvos, kurios ankstesniaisiais metais buvo įgyvendinamos vykdant Skaidrumo registro taikymo sričiai priklausančią veiklą:


Sodireitos visa intervir no enfrentamento ao tráfico de pessoas e à violência sexual. Sua atuação se divide em 05 eixos estratégicos que se complementam e se intercambiam: atendimento, incidência política, pesquisa, prevenção e fortalecimento institucional.
Com o Atendimento propicia acolhimento e apoio psicossocial a pessoas e suas famílias que passaram por situação de violência durante sua migração, e/ou foram envolvidas no tráfico de pessoas.
A partir do atendimento trabalha com grupo de mulheres em duas dimensões que juntas visam o empoderamento delas: dimensão objetiva - acesso a direitos básicos para melhoria das condições de vida (saúde, educação, profissionalização, moradia) e a dimensão subjetiva (self, atitudes, comportamentos).

Com o eixo Incidência Política, propõe e monitora as políticas públicas voltadas a garantia dos direitos migratórios e o enfrentamento do tráfico de pessoas e da violência sexual, através da participação de fóruns e redes locais, regionais, nacionais e internacionais da sociedade civil, bem como estimula a criação de redes comunitárias. Entre os principais resultados da incidência política da Sodireitos destacam-se:

• Fomento e organização do Encontro binacional Brasil-Suriname de Migração Feminina que teve como produto a Declaração de Belém – carta compromisso envolvendo autoridades e organizações da sociedade civil dos dois países (2009);
• Reivindicou e contribuiu para a criação do Posto avançado de Direitos a Viajantes no Aeroporto de Belém (2009); bem como realizou formação para a equipe técnica e elaborou material informativo para ser distribuído neste serviço;
• Em âmbito local, fomentou a criação e foi eleita para a secretaria do Fórum de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no Pará;
• Desde dezembro 2009, compõe a coordenação colegiada do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
• Contribuíu na elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas-PNETP (2007) e participou do Relatório de Monitoramento deste mesmo plano junto a Rede Gaatw e outras organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil (2009);

No eixo Pesquisa, em 2007 coordenou e elaborou, junto com Ongs brasileiras, surinamesas e da Republica Dominicana a pesquisa Tri-nacional sobre Tráfico de Mulheres: uma intervenção em rede – Brasil, República Dominicana e Suriname, publicada em 2008, que baseou ações para pautar o tráfico de pessoas na agenda do governo local e nacional, além de subsidiar nossas ações de prevenção e atendimento. Em 2010, iniciou nova pesquisa, “Migração, trabalho e gênero entre mulheres na Amazônia brasileira” com a base metodológica da pesquisa-ação que será publicada em 2011.

Entendendo que para alcançar seus objetivos e resultados sociais, precisa ter uma organização sustentável tanto no aspecto econômico quanto no político e no metodológico. Por isto foi estabelecido o eixo Fortalecimento Institucional, em que se trabalha melhorias da organização em gestão, estrutura funcional, ferramentas de monitoramento e avaliação e transparência da Sodireitos.

Sritys, apie kurių konsultacijas ir planuojamas iniciatyvas pageidaujama gauti pranešimus e. paštu

Organizacijos nurodytos interesų sritys:
  • Bendrieji ir instituciniai reikalai
  • Išorės santykiai
  • Jaunimas
  • Regioninė politika
  • Švietimas
  • Teisingumo ir pagrindinių teisių
  • Užimtumas ir socialiniai reikalai
  • Užsienio politika ir saugumas
  • Vidaus reikalų
  • Vystymasis

Struktūra

Bendras narių („fizinių asmenų“) skaičius 47
Narių organizacijų skaičius:
Organizacijų nariai (Narių skaičius) :
Organizacija turi narių arba atstovų šiose šalyse:

Papildoma informacija:

Tinklai. Tinklų kūrimas

Informacija apie organizacijos narystę kokioje nors asociacijoje, federacijoje, konfederacijoje arba kokiame nors tinkle (net ir apie neoficialią narystę).




Sodireitos faz parte da:
- Aliança Global contra tráfico de mulheres-Gaatw (http://www.gaatw.org/ ):aliança internacional de organizações não governamentais de todos os continentes, que mobiliza e articula para políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas a partir da garantia dos direitos humanos. Na América latina e Caribe as organizações formam o capítulo regional da Gaatw (REDLAC) e no Brasil há um grupo de 08 organizações membros, do qual Sodireitos faz parte;
-Fórum Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: rede de controle social referente às políticas públicas voltadas para o tráfico de pessoas no Estado do Pará, composto por organizações não governamentais e órgãos governamentais (executivo e judiciário);
- Fórum da Amazônia Oriental-FAOR(htpp.www.faor.org:) fórum que reúne as principais ONGs da Amazônia oriental que se pautam na garantia dos direitos humanos para o desenvolvimento sustentável e justo na região. Neste espaço se compartilham as diversas lutas e juntam-se as forças para reivindicações. Atua através da elaboração de análises das políticas públicas (Observatório da Cidadania), conferências dos movimentos sociais da região, grupos de trabalho temáticos (gênero, raça e etnia, reforma urbana, recursos hídricos e economia solidária);
- Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH, com sede em Brasília (http://www.mndh.org.br/): se constitui como uma força nacional, juntando organizações que se pautam na garantia dos direitos humanos, mobilizando e monitorando as políticas públicas de direitos humanos. Foi responsável pela criação do programa de proteção a vítimas e testemunhas, uma política que é de importância direta para o combate ao tráfico de pessoas;
- Espacio sin Fronteras (http://www.espaciosinfronteras.org): rede de articulação de organizações da sociedade civil na América do Sul que mobiliza e articula para políticas que garantem os direitos de migrantes;
-Redes comunitárias (Belém) – tem o objetivo de envolver as comunidades para ações de prevenção à violencia sexual e tráfico de pessoas e ao mesmo tempo fortalecer as organizações sociais quanto ao protagonismo em espaços de incidência política;
- Comitê Estadual de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: rede de controle social referente às políticas públicas voltadas para à violência sexual no Estado do Pará, composto por organizações não governamentais e órgãos governamentais (executivo e judiciário);
- Rede Feminista de Saúde (http://www.redesaude.org.br/portal/comunica/2010-12): rede de formada por organizações não governamentais que lutam pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e defende a saúde integral delas.

Finansiniai duomenys

Finansiniai metai: 01/2011 - 11/2011
Bendras biudžetas: 177 061
viešųjų lėšų dalis: 22 619
- iš Europos finansavimo šaltinių:
- Viešieji pirkimai:
- Dotacijos:
- iš nacionalinių finansavimo šaltinių: 22 619
- iš vietos (regioninių) finansavimo šaltinių:
iš kitų finansavimo šaltinių: 154 442
- dovanotos lėšos: 154 442
- narystės mokesčiai:
Organizacijos išlaidų, siejamų su tiesioginiu lobizmu ES institucijose toliau nurodytais finansiniais metais, sąmata:
Kita finansinė informacija arba papildomi duomenys, kuriuos organizacija pateikė skaidrumo dėlei:

Entre 2010 e 2011 recebemos recursos generosos do CMC PSO, Unicef, Cordaid, Terres des Hommes - Holanda, Icco & Kerk in Actie e ONU UN.GIFT.(United Nations Global Initiative to Fight Human Trafficking)

Elgesio kodeksas

Užsiregistruodama organizacija pasirašė Skaidrumo registro elgesio kodeksą.

Organizacija taip pat pareiškė, kad yra saistoma ir šio kodekso:
Paula Renata Pantoja de Oliveira