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Profile of registrant

Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia

Identification number in the register: 12417805659-22
Registration date: 14/04/11 16:41:41

The information on this organisation was last modified on 15/04/14 19:33:57
The date of the last annual update was 15/04/14 19:33:57


Registrant : Organisation or self-employed individual

Name/company name: Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia
Acronym: SODIREITOS
Legal status: associação civil organizada
Website address: http://www.sodireitos.org.br/

Sections

Section: III - Non-governmental organisations
and more precisely: Non-governmental organisations, platforms and networks and similar

Person with legal responsibility

Surname, Name: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smtih
Position: Diretora Geral

Permanent person in charge of EU relations

Surname, Name: Paula Renata Pantoja de Oliveira
Position: Coordenadora Administrativa

Contact details:

Contact details of organisation's head office: 1329 Rua Bernal do Couto 
Belém / Pará 66055080
BRAZIL
Telephone number: (+91) 82191991
Fax number: (+) 
Other contact information:

Goals / remit

Goals / remit of the organisation: A Sodireitos é uma organização da sociedade civil que tem por missão “lutar pela defesa e garantia dos direitos humanos na Amazônia com ênfase nos direitos sexuais e migratórios, na perspectiva da participação protagônica e da solidariedade”.
A sexualidade saudável é direito que deve ser assegurado a tod@s, através de políticas públicas voltadas ao respeito ao corpo, lugar onde habitamos e incorporamos direitos.
Sodireitos entende que defender direitos migratórios é prevenir e combater o tráfico de pessoas e difundir os direitos sexuais é afirmar o direito de tod@s de vivenciar sua sexualidade livre de qualquer forma de violência e exploração sexual.
Tem os seguintes objetivos institucionais:
1. Participar na construção da concepção dos direitos sexuais enquanto direitos humanos e difundir esta concepção;
2. Fomentar práticas educativas de reconhecimento e de valorização dos direitos humanos, com ênfase nos direitos sexuais nas instituições de ensino formal e não formal;
3. Criar e executar metodologias de enfrentamento da violência sexual;
4. Incentivar e acompanhar ações protagônicas para defesa dos direitos sexuais na Amazônia;
5. Estimular e coordenar intervenções, articuladas em rede, para enfrentamento das violações dos direitos sexuais;
6. Fomentar a criação de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos sexuais
7. Desenvolver ações voltadas para sensibilização e mobilização da sociedade contra todas as formas de violência sexual e na promoção dos direitos sexuais;
8. Elaborar estudos e pesquisas sobre violações e promoção de direitos humanos, especificamente direitos sexuais que fundamentem ações de mobilização, sensibilização e elaboração de políticas públicas na Amazônia;
9. Pautar o tema tráfico de seres humanos na região articulando e mobilizando esforços governamentais e não governamentais;
10. Sensibilizar e subsidiar atores do sistema de justiça e segurança e da rede de proteção para a intervenção qualificada frente à questão do trafico de seres humanos e violência sexual;
11. Promover o controle social através de participação em espaços estratégicos de participação e deliberação de políticas públicas;
12. Promover a defesa dos interesses e direitos humanos, com ênfase nos direitos sexuais, de crianças, adolescentes, jovens e adultos, mulheres e homens, independente da sua orientação sexual, raça, classe e etnia, na Amazônia.
The organisation's fields of interests are:
  • sub-national
  • national

Number of persons engaged in activities falling under the scope of the Transparency Register

Number of persons: 47
Complementary information:

Persons accredited for access to European Parliament premises

No accredited persons

Activities

Main EU initiatives covered the year before by activities falling under the scope of the Transparency Register:


Sodireitos visa intervir no enfrentamento ao tráfico de pessoas e à violência sexual. Sua atuação se divide em 05 eixos estratégicos que se complementam e se intercambiam: atendimento, incidência política, pesquisa, prevenção e fortalecimento institucional.
Com o Atendimento propicia acolhimento e apoio psicossocial a pessoas e suas famílias que passaram por situação de violência durante sua migração, e/ou foram envolvidas no tráfico de pessoas.
A partir do atendimento trabalha com grupo de mulheres em duas dimensões que juntas visam o empoderamento delas: dimensão objetiva - acesso a direitos básicos para melhoria das condições de vida (saúde, educação, profissionalização, moradia) e a dimensão subjetiva (self, atitudes, comportamentos).

Com o eixo Incidência Política, propõe e monitora as políticas públicas voltadas a garantia dos direitos migratórios e o enfrentamento do tráfico de pessoas e da violência sexual, através da participação de fóruns e redes locais, regionais, nacionais e internacionais da sociedade civil, bem como estimula a criação de redes comunitárias. Entre os principais resultados da incidência política da Sodireitos destacam-se:

• Fomento e organização do Encontro binacional Brasil-Suriname de Migração Feminina que teve como produto a Declaração de Belém – carta compromisso envolvendo autoridades e organizações da sociedade civil dos dois países (2009);
• Reivindicou e contribuiu para a criação do Posto avançado de Direitos a Viajantes no Aeroporto de Belém (2009); bem como realizou formação para a equipe técnica e elaborou material informativo para ser distribuído neste serviço;
• Em âmbito local, fomentou a criação e foi eleita para a secretaria do Fórum de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no Pará;
• Desde dezembro 2009, compõe a coordenação colegiada do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
• Contribuíu na elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas-PNETP (2007) e participou do Relatório de Monitoramento deste mesmo plano junto a Rede Gaatw e outras organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil (2009);

No eixo Pesquisa, em 2007 coordenou e elaborou, junto com Ongs brasileiras, surinamesas e da Republica Dominicana a pesquisa Tri-nacional sobre Tráfico de Mulheres: uma intervenção em rede – Brasil, República Dominicana e Suriname, publicada em 2008, que baseou ações para pautar o tráfico de pessoas na agenda do governo local e nacional, além de subsidiar nossas ações de prevenção e atendimento. Em 2010, iniciou nova pesquisa, “Migração, trabalho e gênero entre mulheres na Amazônia brasileira” com a base metodológica da pesquisa-ação que será publicada em 2011.

Entendendo que para alcançar seus objetivos e resultados sociais, precisa ter uma organização sustentável tanto no aspecto econômico quanto no político e no metodológico. Por isto foi estabelecido o eixo Fortalecimento Institucional, em que se trabalha melhorias da organização em gestão, estrutura funcional, ferramentas de monitoramento e avaliação e transparência da Sodireitos.

Fields of interest for e-mail alerts on consultations and roadmaps;

Fields declared by the organisation:
  • Development
  • Education
  • Employment and Social Affairs
  • External Relations
  • Foreign and Security Policy and Defence
  • General and Institutional Affairs
  • Home Affairs
  • Justice and Fundamental Rights
  • Regional Policy
  • Youth

Structure

Total number of members that are natural persons: 47
Number of member organisations:
Member organisations (Number of members) :
The organisation has members/is represented in the following country(countries):

Complementary information:

Networking

Information on (i) organisation's membership of any associations/federations/confederations or (ii) relationships to other bodies in formal or informal networks.




Sodireitos faz parte da:
- Aliança Global contra tráfico de mulheres-Gaatw (http://www.gaatw.org/ ):aliança internacional de organizações não governamentais de todos os continentes, que mobiliza e articula para políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas a partir da garantia dos direitos humanos. Na América latina e Caribe as organizações formam o capítulo regional da Gaatw (REDLAC) e no Brasil há um grupo de 08 organizações membros, do qual Sodireitos faz parte;
-Fórum Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: rede de controle social referente às políticas públicas voltadas para o tráfico de pessoas no Estado do Pará, composto por organizações não governamentais e órgãos governamentais (executivo e judiciário);
- Fórum da Amazônia Oriental-FAOR(htpp.www.faor.org:) fórum que reúne as principais ONGs da Amazônia oriental que se pautam na garantia dos direitos humanos para o desenvolvimento sustentável e justo na região. Neste espaço se compartilham as diversas lutas e juntam-se as forças para reivindicações. Atua através da elaboração de análises das políticas públicas (Observatório da Cidadania), conferências dos movimentos sociais da região, grupos de trabalho temáticos (gênero, raça e etnia, reforma urbana, recursos hídricos e economia solidária);
- Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH, com sede em Brasília (http://www.mndh.org.br/): se constitui como uma força nacional, juntando organizações que se pautam na garantia dos direitos humanos, mobilizando e monitorando as políticas públicas de direitos humanos. Foi responsável pela criação do programa de proteção a vítimas e testemunhas, uma política que é de importância direta para o combate ao tráfico de pessoas;
- Espacio sin Fronteras (http://www.espaciosinfronteras.org): rede de articulação de organizações da sociedade civil na América do Sul que mobiliza e articula para políticas que garantem os direitos de migrantes;
-Redes comunitárias (Belém) – tem o objetivo de envolver as comunidades para ações de prevenção à violencia sexual e tráfico de pessoas e ao mesmo tempo fortalecer as organizações sociais quanto ao protagonismo em espaços de incidência política;
- Comitê Estadual de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: rede de controle social referente às políticas públicas voltadas para à violência sexual no Estado do Pará, composto por organizações não governamentais e órgãos governamentais (executivo e judiciário);
- Rede Feminista de Saúde (http://www.redesaude.org.br/portal/comunica/2010-12): rede de formada por organizações não governamentais que lutam pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e defende a saúde integral delas.

Financial data

Financial year: 01/2011 - 11/2011
Total budget: 177,061
of which public financing: 22,619
- from European sources:
- Procurement:
- Grants:
- from national sources: 22,619
- from local/regional sources:
from other sources: 154,442
- donations: 154,442
- contributions from members:
Estimated costs to the organisation directly related to representing interests to EU institutions in that year:
Other (financial) information provided by the organisation:

Entre 2010 e 2011 recebemos recursos generosos do CMC PSO, Unicef, Cordaid, Terres des Hommes - Holanda, Icco & Kerk in Actie e ONU UN.GIFT.(United Nations Global Initiative to Fight Human Trafficking)

Code of conduct

By its registration the organisation has signed the Transparency Register Code of Conduct.

The organisation has also declared to be bound to the following other Code:
Paula Renata Pantoja de Oliveira