A Comissão Europeia criou este registo para dar uma visão geral das entidades consultivas que a apoiam nas seguintes funções:

  • elaboração de propostas legislativas e iniciativas da UE (direito de iniciativa da Comissão);
  • elaboração de actos delegados;
  • aplicação da legislação da UE em vigor e execução de programas e políticas, nomeadamente em matéria de coordenação e de cooperação com os Estados Membros e as partes envolvidas.

O registo enumera os grupos de peritos da Comissão, bem como outras entidades semelhantes como, por exemplo, grupos consultivos que, embora não tenham sido criados pela Comissão, desempenham um papel semelhante ou idêntico ao dos seus grupos de peritos, sendo por ela geridos e financiados.

O registo fornece também informações gerais sobre cada grupo, nomeadamente o serviço da Comissão responsável pela sua gestão e os objectivos, funções e composição do grupo em causa.