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Lista das avaliações de impacto e dos pareceres que as acompanham do Comité de Controlo da Regulamentação

Os relatórios das avaliações de impacto e os pareceres do Comité de Controlo da Regulamentação são publicados juntamente com a proposta adotada pela Comissão.

Os pareceres do Comité de Controlo da Regulamentação dizem respeito a projetos de relatórios de avaliações de impacto que podem diferir dos que foram adotados

Procurar avaliações de impacto publicadas antes de 2017.

Mais informações sobre as impact assessments e o papel do Comité de Controlo da Regulamentação.

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Número de documentos correspondentes aos critérios de pesquisa: 52
(Página 1 de 6)

Número de referência do documentoDG responsávelData de publicação
COM(2017)797 DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão 21/12/2017
Proposta de diretiva
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia
Avaliação de impacto - SWD(2017)478
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2017)479
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)543
COM(2017)795 DG Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME 19/12/2017
Proposta de regulamento
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426 e (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Diretivas 2004/42/CE, 2009/48/CE, 2010/35/UE, 2013/29/UE, 2013/53/UE, 2014/28/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE, 2014/68/UE e 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Avaliação de impacto - SWD(2017)466
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2017)467
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)540
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)540
COM(2017)796 DG Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME 19/12/2017
Proposta de regulamento
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro
Avaliação de impacto - SWD(2017)471
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2017)472
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)541
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)541
C(2017)8429 DG Migração e Assuntos Internos 18/12/2017
Regulamento de execução da Comissão
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO relativo às normas técnicas para o estabelecimento e o funcionamento de um sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco
Avaliação de impacto - SWD(2017)455
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2017)456
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)531
COM(2017)793 DG Saúde e Segurança dos Alimentos 13/12/2017
Proposta de regulamento
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (fronteiras e vistos) e que altera a Decisão 2004/512/CE do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 767/2008, a Decisão 2008/633/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) 2016/399 e o Regulamento (UE) 2017/2226
Avaliação de impacto - SWD(2017)473
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2017)474
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)554
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)554
COM(2017)706 DG Fiscalidade e União Aduaneira 30/11/2017
Proposta alterada de regulamento
Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que diz respeito às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado
Avaliação de impacto - SWD(2017)428
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2017)429
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)507
C(2017)7774 DG Energia 23/11/2017
Regulamento da Comissão (comitologia TCE)
REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece orientações relativas ao equilíbrio do sistema elétrico
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2017)382
Avaliação de impacto - SWD(2017)383
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)494
COM(2017)647 DG Mobilidade e Transportes 08/11/2017
Proposta de regulamento
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1073/2009 que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro
Avaliação de impacto - SWD(2017)358
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2017)359
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)472
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)472
COM(2017)648 DG Mobilidade e Transportes 08/11/2017
Proposta de diretiva
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 92/106/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros
Avaliação de impacto - SWD(2017)362
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2017)363
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)473
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)473
COM(2017)653 DG Mobilidade e Transportes 08/11/2017
Proposta de diretiva
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
Avaliação de impacto - SWD(2017)366
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2017)367
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)475
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2017)475

Número de documentos correspondentes aos critérios de pesquisa: 52
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