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Lista das avaliações de impacto e dos pareceres que as acompanham do Comité de Controlo da Regulamentação

Os relatórios das avaliações de impacto e os pareceres do Comité de Controlo da Regulamentação são publicados juntamente com a proposta adotada pela Comissão.

Os pareceres do Comité de Controlo da Regulamentação dizem respeito a projetos de relatórios de avaliações de impacto que podem diferir dos que foram adotados

Procurar avaliações de impacto publicadas antes de 2017.

Mais informações sobre as impact assessments e o papel do Comité de Controlo da Regulamentação.

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Número de documentos correspondentes aos critérios de pesquisa: 7
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Número de referência do documentoDG responsávelData de publicação
SWD(2018)273 DG Justiça e Consumidores 30/04/2019
Avaliação de impacto
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT IMPACT ASSESSMENT Accompanying the document Proposal for a COUNCIL DIRECTIVE establishing an EU Emergency Travel Document and repealing Decision 96/409/CFSP
C(2019)2902 DG Migração e Assuntos Internos 24/04/2019
Regulamento da Comissão (comitologia TCE)
REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos ácidos gordos trans, com exceção dos ácidos gordos trans naturalmente presentes em lípidos de origem animal
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2019)161
Avaliação de impacto - SWD(2019)162
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)187
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)187
C(2019)1955 DG Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME 15/03/2019
Regulamento da Comissão (comitologia TCE)
REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece os requisitos de conceção ecológica para servidores e produtos de armazenamento de dados nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento (UE) n.º 617/2013 da Comissão
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2019)105
Avaliação de impacto - SWD(2019)106
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)149
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)149
C(2019)1789 DG Mobilidade e Transportes 13/03/2019
Regulamento delegado da Comissão
REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2019)95
Avaliação de impacto - SWD(2019)96
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)100
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)100
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)100
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)100
C(2019)1492 DG Ação Climática 26/02/2019
Regulamento delegado da Comissão
REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao funcionamento do Fundo de Inovação
Avaliação de impacto - SWD(2019)85
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2019)86
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)87
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)87
C(2019)930 DG Ação Climática 15/02/2019
Decisão delegada da Comissão
DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à determinação dos setores e subsetores considerados expostos ao risco de fuga de carbono no período de 2021 a 2030
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2019)21
Avaliação de impacto - SWD(2019)22
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)86
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)86
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)86
COM(2019)38 DG Ação Climática 04/02/2019
Proposta de regulamento
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/757 a fim de ter devidamente em conta o sistema mundial de recolha de dados sobre o consumo de combustível dos navios
Avaliação de impacto - SWD(2019)10
Síntese da avaliação de impacto - SWD(2019)11
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)20
Parecer do Comité de Avaliação de Impacto - SEC(2019)20

Número de documentos correspondentes aos critérios de pesquisa: 7
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