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24/07/2012

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Documento de reflexão da Comissão

"A Comissão e as organizações não governamentais: o reforço da parceria"

Em 18 de Janeiro de 2000, a Comissão aprovou um documento de reflexão intitulado "A Comissão e as organizações não governamentais: o reforço da parceria". Este documento tem um duplo objectivo: em primeiro lugar, destina-se a dar uma panorâmica das relações entre a Comissão e as ONG, incluindo alguns problemas actuais. Em segundo lugar, visa indicar eventuais vias para o desenvolvimento destas relações abordando as medidas necessárias para melhorar e reforçar as relações existentes entre a Comissão e as ONG. Deste modo, o documento de reflexão sugere formas de estabelecer um quadro mais coerente a nível da Comissão para a cooperação, organizada até agora numa base sectorial.

A introdução tenta igualmente definir as características comuns de uma organização não governamental e prossegue com a descrição pormenorizada do fundamento da cooperação entre a Comissãoe as ONG.

Nos quatro capítulos seguintes do documento de reflexão são analisadas propostas de melhoria, entre as quais figuram medidas destinadas a facilitar o diálogo e a consulta com as ONG, questões orçamentais (em especial, o financiamento de base), problemas de gestão e melhoramentos a nível da informação.

A Comissão considera o documento de reflexão um passo importante num processo que envolve uma intensa troca de pontos de vista com as ONG.

Para facilitar a consulta, a Comissão criou a presente página web, que contém o texto do documento de discussão em todas as línguas, bem como as observações recebidas.