Navigation path

Additional tools

Ajuda

Esta página Web permite-lhe verificar a validade de um número de IVA emitido por um determinado Estado-Membro especificando o número de IVA que pretende validar e seleccionando, em seguida, do menu pendente o Estado-Membro que emitiu o referido número.

A verificação é efectuada a partir da base de dados IVA nacional correspondente ao Estado-Membro seleccionado. Não existe base de dados IVA a nível comunitário. Para efeitos de verificação, o seu pedido é enviado para a base de dados nacional através de um serviço Intranet protegido que liga as várias administrações aduaneiras e fiscais, e a resposta é transmitida em alguns segundos.

Caso os números de IVA contenham caracteres alfabéticos, estes deverão ser tipografados em maiúsculas. Os espaços e os pontos entre as séries de dígitos deverão ser ignorados. O número deve ser tipografado numa sucessão contínua, sem espaços nem pontos.

Premindo o botão "Verificar", obterá as seguintes respostas possíveis:

  • Sim, número de IVA válido.
  • Não, número de IVA inválido. (o número introduzido não é válido, pelo menos na data indicada)
  • Serviço indisponível. Favor voltar a apresentar o pedido mais tarde. (existe algum problema, com a rede ou com a aplicação Web)
  • Serviço do Estado-Membro indisponível. Favor voltar a apresentar o pedido mais tarde (a aplicação no Estado-Membro cujo número de IVA está a tentar validar não está disponível).
  • Erro: Dados incompletos (IVA + Estado-Membro) ou corrompidos.
  • Tempo de interrogação esgotado. Favor voltar a apresentar o pedido mais tarde.

No caso de um número válido de IVA, se o nome e/ou o endereço forem substituídos por '---', isto significa que o Estado-membro que emitiu o número do IVA não permite divulgar esta informação.


Se indicar o seu próprio número na caixa “número IVA do requerente” na resposta obterá um número de consulta único.

Se pretender provar à administração de um Estado membro que confirmou um determinado número IVA num dado momento e que obteve uma determinada resposta de validação, por favor conserve esse número de consulta nos seus arquivos.

Contudo, a confirmação da validade de um número e/ou a sua atribuição a um determinado sujeito passivo é apenas um dos elementos de prova, quer para a isenção das transmissões intracomunitárias de bens (parágrafo 1.º do artigo 138 da Directiva 2006/112/CE), quer para a não liquidação de IVA numa prestação de serviços devido à sua localização noutro Estado membro.




Unavailability Shifts (PT)

The Member State's database may be unavailable for maintenance purposes according to the following table: (PT)


Member State (PT) Availability/Unavailability (PT)
AT-Austria Unavailable almost daily around 06:00 AM for a few minutes (PT)
BE-Bélgica Available 24 hours/day, 7 days/week (PT)
BG-Bulgária Unknown (PT)
CY-Chipre Available 24 hours/day, 7 days/week (PT)
CZ-República Checa Unavailable everyday around 07:00 AM for about 20 minutes (PT)
DE-Alemanha Available from 05:00 AM to 11:00 PM (PT)
DK-Dinamarca Unavailable every day between 04:00 AM and 05:00 AM; Every Tuesday from 06:45 AM to 07:15 AM (PT)
EE-Estónia Available 24 hours/day, 7 days/week (PT)
EL-Grécia Available 24 hours/day, 7 days/week (PT)
ES-Espanha Unavailable daily around 11:00 PM for a few minutes (PT)
FI-Finlândia Unavailable every Sunday between 05:40 AM and 05:50 AM (PT)
FR-França Unavailable almost everyday between 01:30 AM and 01:40 AM (PT)
GB-Reino Unido Unavailable every Saturday from 07:30 AM to 10:30 AM and almost daily from around 04:30 AM to 04:40 AM (PT)
HU-Hungria Available 24 hours/day, 7 days/week (PT)
IE-Irlanda Unavailable on Sunday nights for maximum 2 hours (PT)
IT-Itália Unavailable every Monday to Saturday from 08:00 PM for 30 to 60 minutes (PT)
LT-Lituânia Available 24 hours/day, 7 days/week (PT)
LU-Luxemburgo Available 24 hours/day, 7 days/week (PT)
LV-Letónia Available 24 hours/day, 7 days/week (PT)
MT-Malta Unavailable every Thursday from 07:00 AM to 07:30 AM (PT)
NL-Países Baixos Unavailable every weekend from Saturday 09:50 PM to Sunday 09:40 PM (PT)
PL-Polónia Available 24 hours/day, 7 days/week (PT)
PT-Portugal Unavailable every Friday from around 23:30 for about 30 minutes or more (PT)
RO-Roménia Unavailable almost every weekend from Saturday 09:50 PM to Sunday 09:50 PM (PT)
SE-Suécia Available 24 hours/day, 7 days/week (PT)
SK-Eslováquia Available 24 hours/day, 7 days/week (PT)