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Vistos e direito de residência

Consultor búlgaro autorizado a trabalhar no Luxemburgo

Um cidadão búlgaro, titular de um diploma francês, recebeu uma proposta de emprego numa empresa de consultoria no Luxemburgo. A empresa tinha efetuado as formalidades necessárias para que o seu futuro empregado obtivesse uma autorização de trabalho.

Mas o procedimento demorou muito mais tempo do que os dois a três meses previstos, comprometendo as possibilidades daquele cidadão obter o lugar.

Na sequência da intervenção do SOLVIT, foi concedida a autorização de trabalho ao requerente búlgaro, que pôde assim começar a trabalhar no Luxemburgo.

Problema resolvido em oito semanas.

Mais informações: Autorizações de trabalho


Brasileira casada com um cidadão belga autorizada a viajar na Europa

Uma brasileira residente no Reino Unido e casada com um cidadão belga não pôde deslocar-se a França para receber tratamento médico urgente, porque as autoridades britânicas não tinham renovado a sua autorização de residência no prazo de seis meses estabelecido na legislação da UE.

Graças à intervenção do SOLVIT, os documentos foram rapidamente emitidos.

Problema resolvido em quatro semanas.

Mais informações: Direito de residência dos familiares de cidadãos europeus sem cidadania da UE


Aluno francês de uma escola de pilotagem belga é autorizado a registar-se como residente na Bélgica

Um cidadão francês em formação numa escola de pilotagem belga não pôde registar-se como estudante junto das autoridades belgas, porque a escola era privada e não era reconhecida pelas autoridades regionais. No entanto, os diplomas emitidos pela escola são reconhecidos pelo Ministério dos Transportes belga.

O SOLVIT conseguiu que as autoridades belgas, em conformidade com a legislação da UE, autorizassem o cidadão francês a registar-se como estudante residente na Bélgica.

Problema resolvido em oito semanas.

Mais informações: Direito de residência dos estudantes


Artista austríaco autorizado a registar-se como residente no Luxemburgo

Um artista austríaco pretendia registar-se como residente no Luxemburgo. Embora tivesse apresentado todos os documentos necessários às autoridades locais, estas recusaram-se a registá-lo, a menos que apresentasse uma declaração de apoio de uma pessoa residente no Luxemburgo.

O SOLVIT chamou a atenção para o facto de esse requisito adicional não ser compatível com a legislação da UE.

As autoridades locais reviram a sua posição e emitiram o certificado de registo.

Problema resolvido numa semana.

Mais informações: Direito de residência e formalidades