Percurso de navegação

Outras ferramentas

  • Visualização pré-impressão 
  • Reduzir texto 
  • Ampliar texto 

Reconhecimento das qualificações profissionais

Fisioterapeuta austríaco autorizado a exercer a profissão em Portugal

Um fisioterapeuta austríaco apresentou um pedido de reconhecimento das suas qualificações profissionais em Portugal. Um ano mais tarde, ainda não tinha obtido resposta das autoridades portuguesas. Quando procurou saber em que fase estava o processo, foi-lhe pedido que aguardasse que o contactassem.

Este atraso punha em causa a possibilidade de trabalhar em Portugal. Embora já tivesse arranjado emprego, não podia começar a trabalhar antes de as suas qualificações profissionais serem reconhecidas.

Graças à intervenção do SOLVIT Portugal, obteve o reconhecimento que esperava e pôde começar a trabalhar em Portugal.

Problema resolvido em cinco semanas.

Mais informações: Guia da UE para o reconhecimento das qualificações profissionais


Irlanda harmoniza a regulamentação nacional em matéria de reconhecimento dos ergoterapeutas com a legislação europeia

O SOLVIT recebeu duas queixas, uma de um cidadão polaco e outra de um cidadão alemão, sobre a dificuldade em obter das autoridades irlandesas o reconhecimento das suas qualificações como ergoterapeutas.

Segundo as autoridades irlandesas, a escola superior ou universidade onde os requerentes tiraram o curso devia estar aprovada pela Federação Mundial de Terapeutas Ocupacionais (WFOT) aquando da obtenção do diploma. Ora, este requisito não está em conformidade com a legislação europeia.

O SOLVIT Irlanda contactou o ministério competente e convenceu-o a suprimir aquele requisito e a aceitar os pedidos de reconhecimento dos cidadãos polaco e alemão.

Na sequência da intervenção do SOLVIT, a autoridade competente aceitou alterar a regulamentação, tendo retirado todas as referências à adesão à WFOT dos sítios Web e dos formulários de candidatura.

Problema resolvido em cinco meses.

Mais informações: Guia da UE para o reconhecimento das qualificações profissionais


Carpinteiros europeus já não têm de fazer teste de língua na Suécia

Um carpinteiro polaco que trabalhava na Suécia foi informado de que, para poder ser pago como carpinteiro qualificado, devia apresentar um certificado de aptidão para comunicar em sueco.

O SOLVIT explicou às autoridades competentes que o carpinteiro já tinha trabalhado mais de 10 000 horas na Suécia e que, por conseguinte, o teste de língua não se justificava. Depois de ter passado na prova escrita de sueco, o carpinteiro obteve o certificado de carpinteiro qualificado.

O SOLVIT conseguiu também que as autoridades suecas suprimissem a habitual prova escrita de sueco.

Problema resolvido em 12 semanas.

Mais informações: Guia da UE para o reconhecimento das qualificações profissionais


Enfermeiras portuguesas autorizadas a trabalhar em Espanha

Três enfermeiras portuguesas apresentaram um pedido de reconhecimento das suas qualificações profissionais em Espanha. Nos termos da legislação da UE, as autoridades têm três meses para responder ao pedido. Passado esse prazo, as enfermeiras ainda não tinham recebido resposta.

As jovens portuguesas receavam que o «sonho europeu» se desvanecesse se não recebessem entretanto os documentos necessários para poderem aceitar três ofertas de emprego num hospital espanhol.

Graças à intervenção do SOLVIT, as respetivas qualificações foram reconhecidas a tempo e ambas começaram a preparar a sua instalação em Espanha.

Problema resolvido em duas semanas.

Mais informações: Guia da UE para o reconhecimento das qualificações profissionais