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Cobertura dos cuidados de saúde no estrangeiro

Estudante austríaca não tem de pagar hospitalização nos Países Baixos

Uma estudante austríaca foi operada quando estava a estudar nos Países Baixos.

Ao abrigo das regulamentação europeia, a jovem tinha direito a ser tratada da mesma forma que as pessoas cobertas por um seguro de saúde neerlandês. Isto significava que o hospital deveria ter enviado a fatura diretamente ao organismo de seguro de saúde da jovem, em vez de lhe apresentar diretamente a fatura, exigindo o seu pagamento.

O SOLVIT explicou que esta situação seria considerada discriminatória. O hospital corrigiu a fatura e enviou-a ao organismo segurador austríaco em questão.

Problema resolvido em quatro semanas.

Mais informações: Cobertura dos cuidados de saúde para estudantes no estrangeiro


Doente britânica não tem de pagar por uma consulta médica na Bulgária

Foi exigido a um cidadã britânica residente na Bulgária que pagasse por consultas médicas nesse país, apesar de ter apresentado os devidos documentos.

O médico recusou-se a aceitar os documentos em questão, alegando não ter recebido quaisquer diretrizes relativas ao tratamento de doentes de outros países da UE.

Todavia, os cidadãos búlgaros não têm de pagar consultas médicas, e o direito europeu exige que os cidadãos da UE sejam tratados da mesma forma que os nacionais desse país.

Após intervenção do SOLVIT, as autoridades búlgaras enviaram uma carta à doente a confirmar os seus direitos, tendo o médico deixado de exigir o pagamento das consultas à doente.

Problema resolvido em oito semanas.

Mais informações: Cobertura dos cuidados de saúde no estrangeiro


Cidadã alemã autorizada a realizar o seu exame médico de rotina em Espanha

Uma alemã residente em Espanha não foi reembolsada das consultas médicas preventivas que efetuou pelo fato de as autoridades espanholas recusarem os documentos que apresentou relativos a um seguro de saúde alemão. Após intervenção do SOLVIT, a interessada foi devidamente informada dos documentos de que necessitava, tendo o seu seguro de doença sido reconhecido.

Problema resolvido em quatro semanas.

Mais informações: Cobertura dos cuidados de saúde no estrangeiro


Cidadão belga autorizado a ser operado numa clínica especializada em França

Um cidadão belga obteve uma autorização do seu seguro de saúde belga para ser operado a uma hérnia numa clínica especializada em França.

Todavia, o organismo de seguro de saúde francês declarou que a intervenção cirúrgica não seria reembolsada, embora este tipo de operação seja habitualmente reembolsado em França. A posição deste organismo francês é contrária ao direito europeu. Com efeito, a partir do momento em que se tenha sido autorizado pelo seu próprio sistema de saúde nacional a receber cuidados de saúde não urgentes noutro país da UE, tem-se direito a receber tratamento médico nas mesmas condições que os cidadãos desse país.

Graças à intervenção do centro SOLVIT francês, que assinalou tratar-se de uma aplicação incorreta da legislação europeia, o organismo de seguro de saúde francês corrigiu a situação. Seguidamente, foi enviado às autoridades da saúde belgas um formulário com a tarifa alterada, tendo o cidadão belga em questão sido reembolsado dos custos da operação.

Problema resolvido em oito semanas.

Mais informações: Tratamentos programados na UE


O SOLVIT ajuda um cidadão grego a obter o reembolso de custos hospitalares incorridos na República Checa

Um cidadão grego que teve de ser hospitalizado durante uma viagem à República Checa recebeu, um ano mais tarde, uma fatura do hospital no montante de algumas centenas de euros. Embora na altura tivesse apresentado o seu cartão europeu de seguro de doença (CESD), o hospital alegava que nem o nome nem o sexo do cidadão correspondiam aos indicados no cartão.

O problema resultava, em parte, da tradução incorreta dos dados do cartão do grego para o checo. Além disso, o cidadão, a quem inicialmente tinha sido dado o nome um deus da mitologia grega, mudara de nome.

O SOLVIT deu as explicações necessárias ao Ministério da Saúde da República Checa e facultou-lhe elementos (número de segurança social, certidão de nascimento) que provavam que o titular do cartão e a pessoa que foi tratada no estabelecimento hospitalar em questão eram a mesma pessoa. Após a intervenção do SOLVIT, o cidadão recebeu o reembolso integral das despesas.

Problema resolvido em 3 semanas.

Mais informações: Cobertura médica em caso de estadia temporária