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Discriminação

Preço não discriminatório dos bilhetes de entrada em mosteiros romenos

Um cidadão francês queixou-se do preço dos bilhetes de entrada cobrado aos turistas nos mosteiros romenos.

Com efeito, o preço dos bilhetes para estrangeiros era o dobro do cobrado aos cidadãos romenos. Dado que tal é contrário aos princípios da UE, o centro SOLVIT romeno convenceu as autoridades eclesiásticas do país a fixar de forma não discriminatória o preço de entrada nos mosteiros.

Problema resolvido em nove semanas.


Cidadão sueco autorizado a participar em competições desportivas na Áustria

Um cidadão sueco residente na Áustria foi impedido de participar em competições desportivas de «curling», o seu desporto favorito. O regulamento da federação austríaca desta modalidade desportiva estipulava que os jogadores estrangeiros só podiam participar no campeonato austríaco se tivessem vivido na Áustria nos últimos 18 meses.

Além disso, só era permitido um jogador estrangeiro por equipa.

O SOLVIT assinalou à federação austríaca que estas regras eram discriminatórias, levando-a a suprimir do seu regulamento a quota para estrangeiros.

Problema resolvido em dezoito semanas.


Fim das taxas excessivas impostas a um navio norueguês num porto do Reino Unido

Um navio norueguês que transportava adubos da Noruega para a Irlanda do Norte foi obrigado a pagar uma taxa superior à aplicada a navios de países da UE.

Atendendo a que a Noruega pertence ao Espaço Económico Europeu (EEE), os seus navios deveriam beneficiar do mesmo tratamento que os dos países da UE.

A intervenção do SOLVIT fez com que as autoridades portuárias alterassem em conformidade as suas tarifas.

Problema resolvido em doze semanas.


Não discriminação na Bulgária dos búlgaros que trabalham no estrangeiro

Um casal búlgaro a residir e a trabalhar no estrangeiro foi impedido de matricular a filha num infantário búlgaro por não estar coberto pela segurança social búlgara.

O SOLVIT explicou às autoridades búlgaras que, nos termos do direito europeu, não podiam penalizar os seus próprios cidadãos pelo facto de estes exercerem o seu direito de trabalhar noutros países da UE.

As autoridades búlgaras corrigiram a situação e a família conseguiu matricular a filha no jardim de infância.

Problema resolvido em seis semanas.