Catálogo das publicações

The EU initiative "An Agenda for new skills and jobs" forms part of the Europe 2020 Strategy for smart, sustainable and inclusive growth. A key aim of Europe 2020 is to ensure that 75 % of men and women aged 20-64 are in employment by 2020. The Strategy also aims to cut the number of early school leavers to 10% and increase the number of young people in higher or equivalent vocational education to at least 40%. The Agenda proposes thirteen actions which will contribute to improving the functioning of Europe's labour market. They will help to increase job flexibility and security, provide incentives to invest in training, ensure decent working conditions and facilitate job creation. This publication is available in printed format in English, French and German.

Young people have been hit hard by the economic downturn with the EU youth unemployment rate reaching 20%. This review summarises messages from 33 national articles on this theme, linking them to policy developments, studies and data. It details the European and national contexts before examining measures to promote youth employment. These cover education, training, labour market and benefit policies, as well as measures to address problematic aspects and labour market actors’ roles. Following this, final conclusions are drawn. This publication is available in printed format in English, French and German

Os conselhos de empresa europeus são órgãos através dos quais a administração central informa e consulta os trabalhadores europeus de uma empresa sobre os desenvolvimentos e decisões importantes. A Directiva 2009/38/CE reforça o direito dos trabalhadores em matéria de informação e de consulta transnacional e apoia a criação dos conselhos de empresa europeus. Este folheto destaca as principais características dos conselhos de empresa europeus e os objectivos da directiva. Clarifica as novas disposições para a instituição e operação dos conselhos de empresa europeus, juntamente com o papel dos representantes dos funcionários, os processos de negociação e o calendário de implementação. São descritos conceitos de informação e consulta e aspectos relacionados com a adaptação e continuidade dos conselhos de empresa europeus. Por último, são fornecidas mais fontes de informação, promoção e financiamento, bem como pontos de contacto. Esta publicação está disponível em versão impressa em todas as línguas oficiais da UE.

Este guia não vinculativo fornece informações práticas para compreender e implementar a Directiva 92/57/CEE sobre os requisitos mínimos de higiene e segurança em estaleiros de construção temporários ou móveis. Explicando a Directiva e dando sugestões e exemplos de boas práticas, visa auxiliar todas as partes envolvidas na construção, incluindo clientes, supervisores do projecto, desenhadores, coordenadores, empreiteiros e outros empregadores, trabalhadores, fornecedores e outros, nas áreas seguintes: • compreensão e implementação dos princípios gerais de prevenção (capítulo 1); • compreensão dos requisitos de higiene e segurança da Directiva, incluindo quando e a que se aplica, os deveres e as funções das partes interessadas e a documentação necessária (capítulo 2); • identificando alguns perigos e riscos típicos durante o trabalho de construção (capítulo 3); • gerindo riscos durante os projectos de construção, desde a preparação do projecto, durante a construção e até à fase após a construção (capítulo 4); e • resumindo os deveres das partes interessadas por fases (capítulo 5). Esta publicação está disponível em versão impressa em alemão, francês e inglês e em formato electrónico nas restantes línguas oficiais da União Europeia. Também está disponível um CD com versões em 22 línguas (número de catálogo: KE-31-11-011-1X-Z, ISBN 978-92-79-19096-4).

The economic crisis presented considerable challenges to industrial relations across the EU. This report reviews trends and developments in the relationships between workers, employers, their respective representatives and public authorities during 2008-10. It begins with an overview of the main characteristics of industrial relations institutions before analysing the strategies and perspectives of social partners and social dialogue developments in the face of the crisis. The report then examines wage bargaining, wage flexibility and minimum wages as well as the implications for industrial relations of the transition to a low-carbon economy. Finally, the report gives an overview of EU-level social dialogue and legislative developments. This publication is available in printed format in English only. The Executive Summary will soon be available online in 23 language versions.

All the graphs and tables included in this report can be downloaded both in gif and excel format by accessing the individual chapters here.

Building on the Roadmap for equality between women and men 2006-2010, as well as the European Pact for Gender Equality, this Strategy spells out actions under five priority areas defined in the Women’s Charter, and one area addressing cross-cutting issues. For each priority area, key actions to stimulate change and achieve progress are described and more detailed proposals are to be found in the accompanying staff working paper. The actions proposed follow the dual approach of gender mainstreaming (meaning the integration of the gender dimension in all policy areas) and specific measures. The Strategy represents the work programme of the European Commission on gender equality, aiming additionally to stimulate developments at national level and to provide the basis for cooperation with the other European institutions and with stakeholders.

Quatro vidas, quatro percursos. Descubra na nova banda desenhada «Empurrãozinho» como é que Alex, Nataline, Dimitra e Ivana conseguiram alterar o rumo das suas vidas. Veja como é que estes quatro europeus venceram um novo desafio nas suas vidas graças ao apoio da Europa, através do Fundo Social Europeu. Depois do êxito da banda desenhada «Novos Rumos», publicada em 2010 em 23 línguas, a Comissão Europeia propõe esta segunda parte cheia de sensibilidade e de ternura. Inspiradas em histórias verdadeiras, estas aventuras humanas foram transformadas em imagens por quatro jovens autores de talento: Maud Millecamps, Alexandre Tefenkgi, Vanyda e You, num cenário de Rudi Miel. Esta banda desenhada esta disponível em 23 línguas oficiais da União Europeia.

Os contratos públicos representam cerca de 17% do produto interno bruto da UE. O seu efeito multiplicador em áreas como a política social é por isso considerável. A Comissão Europeia, através do seu Guia para ter em conta os aspectos sociais nos concursos públicos, pretende valorizar estas questões graças a (a) um aumento da sensibilização das entidades adjudicantes para os benefícios de optarem por bens e serviços que produzam resultados sociais e (b) uma explicação das possibilidades proporcionadas pelo quadro legal vigente da UE para atender aos aspectos sociais nos contratos públicos. Este Guia define os contratos públicos socialmente responsáveis (CPSR) para a seguir explicar os seus benefícios. Aprecia os CPSR em relação ao modelo social da UE e à abordagem jurídica e política desta matéria na União. O Guia também formula uma estratégia CPSR e explica como identificar necessidades e planear os procedimentos de aquisição. Explica igualmente, numa perspectiva jurídica, como os aspectos sociais podem ser abordados nas diferentes etapas do processo dos contratos públicos (desde a definição das especificações técnicas e dos critérios de selecção, até à adjudicação dos contratos e ao subsequente controlo da sua execução). São fornecidos exemplos nacionais para ilustrar as diferentes fases do processo. Esta publicação está disponível em versão impressa em todas as línguas oficiais da UE.

Leia também: Comprar ecológico! – Manual de contratos públicos ecológicos

Concerted EU- and Member State-level action is vital in order to put an end to the discrimination and exclusion which Roma continue to suffer in Europe. This Summary gives an overview of the contents of the Report “Improving the tools for the social inclusion and non-discrimination of Roma in the EU” (ISBN 978-92-79-17713-2). These include the Report’s scope, along with favourable policy conditions and successful funding practices and project models for promoting Roma inclusion. The lessons learned from the Report’s analysis are also outlined. In addition, the Summary contains an extensive annex detailing selected Roma inclusion practices in the fields of non-discrimination, education, employment, health, housing and gender mainstreaming. In all, 20 projects from different EU Member States are covered in this section. This publication is available online only in English, French and German.