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O Instrumento de Microfinanciamento Europeu «Progress» (microfinanciamento «Progress») é uma iniciativa da UE com o intuito de facilitar o acesso ao crédito a pessoas que pretendam criar ou desenvolver a sua própria pequena empresa. Esta iniciativa promove o emprego e a inclusão social através do empreendedorismo e das actividades independentes na Europa e está estreitamente coordenada com os instrumentos existentes de apoio ao microfinanciamento na União Europeia. O folheto do Microfinanciamento «Progress» oferece uma rápida visão geral do microfinanciamento: quem pode usufruir e de que forma as pessoas se podem candidatar. Este folheto encontra-se disponível em formato impresso em todas as línguas oficiais da UE.
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The recent economic crisis in Europe has hit young people hard, reversing earlier progress in employment rates and putting at risk the services that existed to support them. The ESF is stepping in to help young people get good qualifications and find work, so as to reach the targets of the EU’s ‘Europe 2020’ strategy for jobs and growth.
What defines poverty? The EU-level policy standard is that people are at risk of poverty if they have an income of 60 % or less than the national median household income. Poverty means a daily struggle to buy food and clothes. It means living in substandard housing or not even having a roof over one’s head.
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The Europe 2020 strategy aims to deliver high employment, productivity and social cohesion. This report of the Social Protection Committee (SPC), a policy forum for Member States and the Commission, on Europe 2020's social dimension examines actions to promote inclusion and reduce poverty. It details the current poverty and social exclusion situation in the EU and assesses related policy options for addressing these challenges. It also outlines findings of the SPC thematic work on social inclusion and protection in 2010.
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O relatório sobre as Relações Laborais na Europa de 2010 analisa os desenvolvimentos verificados nas relações entre trabalhadores, empregadores e respectivos representantes durante 2008-10. O presente resumo do relatório fornece uma visão geral do impacto da crise económica e do papel dos parceiros sociais no combate à mesma. Em seguida, analisa os sete capítulos que compõem o relatório. Os mesmos incidem sobre as tendências nas relações laborais europeias, as perspectivas dos parceiros sociais e as respostas à crise, flexibilização salarial e salário mínimo, as relações laborais e a transição para a economia hipocarbónica, bem como os desenvolvimentos a nível do diálogo social da UE e da legislação em 2008-10. O resumo encontra-se disponível em formato electrónico em todas as línguas oficiais da UE, sendo que a versão completa do relatório se encontra disponível em inglês no formato impresso (ISBN 978-92-79-17861-0).
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The EU has common rules to protect its citizens’ social security rights when moving within Europe. These do not replace the national social systems with a European one: each country of the European Union lays down the conditions under which social security benefits are granted, as well as the amount of such benefits and the period for which they are granted. However, when doing so, they must comply with EU law, in particular with Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems. This guide gives competent national institutions an overview of the EU coordination provisions in the field of healthcare. It covers the rights of insured persons and their family members, including those of pensioners and their families. Provisions are detailed for both residence and stay, either in the country of insurance or in another country of the European Union. This publication is available in printed format in English, French and German.
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A key tool for monitoring the sector and fostering dialogue at EU level, this second Biennial Report on SSGI provides an update of the economic and employment data presented in the first Biennial Report published in July 2008 (Chapter 1). It also gives an overview of the various initiatives implemented across Europe to guarantee, improve and assess the quality of social services and focuses on the voluntary European Quality Framework developed within the Social Protection Committee, which in many ways represents the culmination of all these other initiatives (Chapter 2). Finally, Chapter 3 describes the latest developments in the debate on the application of the EU rules to SSGI. This publication is available in printed format in English only
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This is the third European Demography Report looking at the demographic challenges facing the European Union. It provides the latest facts and figures for each Member State so that stake holders can compare the situation across Member States and are able to learn from one another. The report also focuses on recent trends in movement across national borders and it explores the opportunities and needs of an ageing and more diverse society. This publication is available in printed format in English only.
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A maioria dos locais de trabalho contém fontes de radiação óptica artificial e a Directiva 2006/25/CE estabelece prescrições mínimas de saúde e segurança em matéria de exposição dos trabalhadores a essas fontes. O guia de boas práticas não vinculativo da Comissão Europeia para a aplicação da Directiva 2006/25/CE identifica aplicações que apresentam um risco mínimo e fornece orientação relativamente a outras. Define uma metodologia de avaliação e prevê medidas para reduzir os riscos e identificar efeitos nocivos para a saúde. A presente publicação encontra-se disponível em formato impresso em alemão, francês e inglês e em formato electrónico em todas as restantes línguas oficiais da UE. Encontra-se também disponível um CD com 22 versões linguísticas (número de catálogo: KE-32-11-704-1X-Z, ISBN 978-92-79-19829-8).
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Corporate Social Responsibility (CSR) is a well-established concept within the EU agenda, and although complex, influences a number of policy areas. This compendium of national public CSR policies in the EU identifies eight topics which reflect current CSR priorities and trends. Sections are included on socially responsible supply chain management, reporting and disclosure, and further chapters explore the potential of CSR in areas such as climate change, small and medium-sized enterprises, socially responsible investment, education and public procurement. This document provides a timely update on main Member State CSR priorities and will inform the Commission's future work. This publication is available in printed format in English, French and German.
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