O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Trata-se de um cartão gratuito que lhe dá acesso a cuidados de saúde necessários do ponto de vista médico e prestados pelo Estado durante uma estada temporária em qualquer um dos 27 países da UE, bem como na Islândia, no Listenstaine, na Noruega, na Suíça ou no Reino Unido, com as mesmas condições e com os mesmos custos (gratuitos em alguns dos países) previstos para as pessoas seguradas nesse país. As prestações abrangidas incluem, por exemplo, prestações concedidas em relação a doenças crónicas ou preexistentes, bem como as relativas à gravidez e ao parto.

Os cartões são emitidos pelo seu prestador nacional de seguro de doença.

Importante — o Cartão Europeu de Seguro de Doença:

• Não é uma alternativa ao seguro de viagem. Não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado nem outras despesas, como o custo do repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados;
• Não cobre as suas despesas se viajar expressamente com o objetivo de obter tratamento médico;
• Não garante que os serviços sejam gratuitos. Uma vez que os sistemas de saúde variam de país para país, a gratuitidade dos serviços do seu país de origem pode não se aplicar noutros países.

Importa salientar que quando muda a sua residência habitual para outro país, deve inscrever-se através do preenchimento do formulário S1 em vez de utilizar o CESD para receber cuidados médicos no seu novo país de residência habitual.