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Financiamento

A divulgação das informações é um dos factores mais importantes para o êxito de uma coordenação modernizada. Para esse efeito, os organismos de segurança social, as administrações nacionais e os parceiros sociais têm de trabalhar em conjunto para melhorar o acesso dos cidadãos aos seus direitos.

Medidas de cooperação e informação no domínio da coordenação em matéria de segurança social

A Comissão Europeia concede apoio financeiro a:

  • medidas transnacionais de cooperação entre organismos de segurança social;
  • medidas transnacionais de sensibilização e informação dos cidadãos sobre os direitos e obrigações decorrentes dos regulamentos da UE em matéria de coordenação da segurança social;
  • medidas transnacionais ou nacionais destinadas a preparar e a implementar o sistema de intercâmbio electrónico de dados (EESSI).

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