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Acidentes de trabalho e doenças profissionais

Se reside ou está segurado num país da UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça e tem um acidente de trabalho ou sofre de uma doença profissional, são-lhe aplicáveis as regras seguintes.

Informe o seu organismo de seguro

Quando ocorre um acidente profissional ou lhe é diagnosticada pela primeira vez uma doença profissional, deve informar o seu organismo de seguro. O facto de não o fazer pode ter implicações negativas sobre o seu direito às prestações. Cada país aplica normas diferentes: dirija-se ao seu organismo para saber quais as diligências a efectuar. Organismos de segurança social por país

País responsável pela prestação dos seus cuidados de saúde

O país onde reside é responsável por todas as prestações em espécie, tais como cuidados de saúde e medicamentos. Se não está segurado nesse país, deve solicitar ao seu organismo de seguro um documento DA1, que deve ser preenchido indicando as circunstâncias e pormenores do acidente ou doença. Em seguida, deve apresentar esse documento à instituição competente do país onde reside ou onde se encontra temporariamente para aí receber as prestações a que tem direito. Organismos de segurança social por país

 Informe-se sobre os seus direitos em cada país

País responsável pelo pagamento das prestações em dinheiro

O país onde está segurado é sempre responsável pelo pagamento em dinheiro das prestações devidas por acidente de trabalho ou doença profissional.

Tratamento no estrangeiro

Se deseja deslocar-se a outro país da UE, à Islândia, ao Liechtenstein, à Noruega ou à Suíça com o objectivo concreto de aí receber tratamento por acidente de trabalho ou doença profissional, o seu organismo de seguro não pode recusar-lhe autorização para esse efeito, se não for possível dar-lhe o tratamento de que necessita num prazo razoável do ponto de vista médico. Consulte as nossas páginas sobre tratamento médico planeado

Mais informações

Consulte as perguntas frequentes para mais informações. 

Ainda precisa de ajuda?

Não encontrou as informações que procurava? Tem algum problema para resolver?

Peça informações através do Europe Direct (00800 6 7 8 9 10 11)
Contacte o SOLVIT para resolver problemas com as administrações nacionais
Obtenha aconselhamento jurídico através do Serviço de Orientação do portal "A sua Europa"

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