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Sistemas de protecção social - MISSOC

O que é o MISSOC

O MISSOC é um sistema de informação mútua sobre a protecção social na União Europeia que contém informações muito completas, comparáveis e actualizadas em inglês, francês e alemão sobre os sistemas nacionais de protecção social.

O MISSOC publica quadros comparativos sobre a protecção social que incluem:

  • 32 países: os 28 Estados-Membros da UE e a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça
  • 12 grandes temas da protecção social: financiamento, cuidados de saúde, doença, maternidade/paternidade, invalidez, velhice, sobrevivência, acidentes de trabalho e doenças profissionais, prestações familiares, desemprego, garantia de recursos mínimos/rendimento mínimo garantido e cuidados de longa duração
  • mais de 300 subcategorias

As instruções gerais sobre os quadros comparativos oferecem uma visão transnacional dos principais conceitos e princípios de cada sector da protecção social. A partir de 2011, o MISSOC também actualizará uma série de guias sobre os sistemas de segurança social nacionais, especialmente destinados a informar os cidadãos que se deslocam dentro da Europa.

O MISSOC também edita relatórios analíticos, um boletim de informação anual e outras publicações especializadas. O material de arquivo sobre as actividades realizadas pode ser consultado junto do Secretariado MISSOC.

Quem pode usufruir das informações do MISSOC

O MISSOC tem especial interesse para:

  • Responsáveis políticos e funcionários dos países da UE
  • Investigadores e estudantes
  • Pessoas que vão viver ou trabalhar para outro país europeu

Como se actualizam as informações

O MISSOC é coordenado pela Comissão Europeia com a assistência de um Secretariado por ela nomeado. Cada um dos países interessados designa um ou dois correspondentes nos ministérios ou entidades nacionais responsáveis pela segurança social. Os correspondentes actualizam periodicamente os quadros comparativos e os guias dos sistemas nacionais de segurança social.

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