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Protecção Social e Inclusão Social

Mulher a auscultar um porquinho mealheiro com um estetoscópio

A Comissão Europeia apoia e complementa as políticas dos países europeus nos domínios da inclusão e da proteção social.

A estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo define metas para ajudar, pelo menos, 20 milhões de pessoas a saírem de uma situação de pobreza e exclusão social e aumentar para 75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos. As iniciativas emblemáticas da estratégia Europa 2020, designadamente, a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social e a Agenda para Novas Competências e Empregos contribuem para a consecução destas metas.

Através do seu Pacote de Investimento Social, a Comissão dá orientações aos países em matéria de modernização dos seus sistemas de segurança social, a fim de garantir um investimento social ao longo da vida.

O pacote complementa:

Enquadramento político

O Semestre Europeu proporciona um quadro para orientar e fazer o acompanhamento das reformas económicas e sociais dos países da UE, tendo em vista atingir as metas da estratégia Europa 2020. Os desafios e as soluções propostas refletem-se nas recomendações específicas dirigidas a cada país.

Dado que as políticas sociais fazem parte integrante da estratégia Europa 2020, a Comissão também apoia os esforços dos países para fazer face aos desafios sociais através das medidas previstas na Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social e no Pacote de Investimento Social e dos fundos europeus, nomeadamente o Fundo Social Europeu.

Cooperação política

A Comissão colabora com os países da UE através do Comité da Proteção Social utilizando o método aberto de coordenação (MAC) nos domínios da inclusão social, dos cuidados de saúde, dos cuidados continuados e das pensões (MAC social).

O MAC social é um processo voluntário de cooperação política, assente na definição de objetivos comuns e na avaliação dos progressos no sentido da sua realização através de indicadores comuns. O processo implica uma estreita cooperação com as partes interessadas, nomeadamente com os parceiros sociais e a sociedade civil.

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