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A EU aborda a dimensão social da crise ecnonómica

A EU aborda a dimensão social da crise ecnonómica

A União Europeia intensificou os seus esforços no sentido de promover o emprego e a inclusão social, como parte integrante da sua estratégia de combate à crise económica e financeira.

Mobilizar o financiamento da UE 

  • Em Novembro de 2008, a Comissão Europeia anunciou um pacote de relançamento de 200 mil milhões de euros. Cerca de 170 mil milhões de euros serão provenientes dos orçamentos dos Estados-Membros, enquanto a UE e o Banco Europeu de Investimento (BEI) disponibilizarão, em conjunto, 30 mil milhões de euros;
  • A Comissão propôs uma simplificação dos critérios de apoio do Fundo Social Europeu (FSE), reprogramando as despesas e acelerando os adiantamentos a partir do início de 2009, de forma a disponibilizar mais rapidamente aos Estados-Membros um montante que poderá atingir 1,8 mil milhões de euros que lhes permitirá reforçar as políticas activas do mercado de trabalho, recentrar o seu apoio nas camadas mais vulneráveis, acelerar as medidas para aumentar as competências e, sempre que necessário, optar pelo pleno financiamento comunitário dos projectos durante este período;
  • A Comissão sugeriu alterar o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF), que foi concebido para ajudar os trabalhadores vítimas de despedimento a reintegrar o mercado de trabalho. No caso de serem aceites, as propostas permitiriam ao EGF disponibilizar mais rapidamente apoio financeiro para formação e planos de emprego. O orçamento anual disponível no âmbito do EGF ascende a cerca de 500 milhões de euros.
  • A União Europeia criou um novo instrumento de microfinanciamento que concede microcrédito a pequenas empresas e a pessoas que perderam o emprego e desejam criar o seu próprio negócio.

Promover o emprego 

  • O portal de emprego EURES apoia os desempregados que pretendam aproveitar o direito que têm de trabalhar noutro país europeu;
  • A iniciativa «New Skills for New Jobs» tem como objectivo melhorar a forma como a Europa analisa e prevê as futuras necessidades da economia em matéria de competências, o que permitirá encontrar as pessoas certas para as actividades certas de forma mais eficaz e dar a conhecer as necessidades em termos de formação;
  • A Estratégia europeia de emprego, sendo um dos pilares da Estratégia para o crescimento e o emprego, continua a dar aos Estados-Membros um enquadramento para que estes tomem medidas coordenadas com vista a promover o emprego no contexto da crise;
  • A Comissão acelerou a sua monitorização da situação profissional e social, nomeadamente a publicação de uma nova série de relatórios mensais de acompanhamento sobre a evolução rápida da situação.
  • A Comissão Europeia adoptou um «compromisso partilhado para o emprego», que propõe prioridades e acções importantes para preservar os postos de trabalho e ajudar aqueles que estão a enfrentar dificuldades durante o caminho de recuperação.

Cooperação com os parceiros sociais 

  • A Comissão tem mantido um contacto estreito com os representantes das entidades patronais e dos sindicatos para discutirem o impacto da crise económica e financeira, nomeadamente durante uma cimeira tripartida de alto nível que decorreu no dia 19 de Março de 2009;
  • Um Relatório sobre as relações laborais, publicado pela Comissão em Fevereiro de 2009, demonstrou que um diálogo construtivo entre as entidades patronais e os sindicatos pode ajudar a UE a lutar contra a crise.

Cooperação com parceiros internacionais 

  • A UE assumiu um papel preponderante na Cimeira do G20 que se realizou em Londres, em 2 de Abril 2009, e onde se chegou a um acordo relativamente a uma acção internacional para estimular a economia e melhorar a regulação do sector financeiro;
  • O Comissário Vladimir Spidla discutiu a dimensão social da crise com os seus homólogos dos países do G8 na reunião dos ministros do trabalho do G8 de 30 de Março de 2009.
  • Cimeira do Emprego: 7 de Maio de 2009 - intensificar os esforços no sentido de promover o emprego e a inclusão social à luz da crise financeira. 

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