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Consultas públicas e outras atividades de consulta

Título

Consulta pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Domínio(s) político(s)

Política social, coordenação das políticas económicas

Grupo(s)-alvo

Cidadãos, organizações e autoridades públicas

Período da consulta
De :     08/03/2016     a :   31/12/2016
Finalidade da consulta

  • Avaliar o «acervo» social da UE em vigor, determinar em que medida os direitos existentes são exercidos e continuam a ser aplicáveis ou se existem outras formas de consagrar esses direitos que devam ser consideradas;
  • Refletir sobre novas tendências nos padrões de trabalho e na sociedade como resultado do impacto das novas tecnologias, das tendências demográficas ou de outros fatores de importância para a vida profissional e social;
  • Recolher pontos de vista e observações sobre o papel do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como elemento de uma União Económica e Monetária mais profunda e mais equitativa. Esta consulta servirá para debater o referido papel, o seu âmbito de aplicação e conteúdo, de modo a refletir sobre as necessidades específicas da área do euro e para discutir a especificidade dos princípios propostos. Por último, este exercício de reflexão também deverá ajudar os Estados-Membros que não fazem parte da área do euro a determinar se pretendem participar no Pilar.

Como apresentar a sua contribuição

Aceitamos contributos de cidadãos, organizações e autoridades públicas.

Por favor, apresente aqui o seu contributo.

Também pode preencher o questionário numa versão mais acessível.

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Aceder ao convite para:
https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/070bd453-9b33-4be0-9fc9-67da1771a25d?surveylanguage=PT
Documentos de referência e outras, consultas relacionadas
Contactos
Serviço responsável Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Endereço electrónico : EMPL-EUROPEAN-PILLAR-OF-SOCIAL-RIGHTS@ec.europa.eu
Endereço postal : EUROPEAN COMMISSION, Directorate-General Employment, Social Affairs and Inclusion, Rue Joseph II, 27 – 00/120, B-1049 BRUXELLES
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Respostas recebidas em linha

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