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Tratamentos programados

Pretende receber tratamento noutro Estado europeu e que este seja pago pelo seu seguro de doença. As respostas às 5 perguntas seguintes dir lhe ão se reúne as condições:

Em que país tem seguro de doença? 

As regras aqui expostas aplicam-se se estiver coberto por um regime de segurança social estabelecido por lei num Estado Membro do Espaço Económico Europeu (EEE) ou da Suíça (excepto tratamentos sem autorização, no caso da Suíça).

Onde pretende receber tratamento? 

As regras aqui expostas aplicam-se a tratamentos recebidos num Estado Membro do Espaço Económico Europeu (EEE) ou da Suíça (excepto tratamentos sem autorização, no caso da Suíça).

Trata-se de um tratamento imprevisto? Neste caso, está coberto pelo Cartão Europeu de Seguro de Doença. 

Se, ao viajar num Estado Membro do EEE ou na Suíça, precisar inesperadamente de tratamento (ou seja, o objectivo da viagem não era receber tratamento), o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença assegura que os custos do seu tratamento são cobertos. Para saber mais, consulte Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Se recebesse este tratamento no seu país, ele seria coberto pelo seu seguro de doença? 

Em princípio, os custos do seu tratamento só serão cobertos se a legislação do país onde está segurado reconhecer o tratamento. Por exemplo, o custo de tratamentos termais é coberto em alguns países mas não noutros. Informe-se junto da sua instituição seguradora antes de viajar.

Trata-se de tratamento hospitalar? 

Actualmente, não existe definição europeia de “tratamento hospitalar” ou “tratamento não hospitalar”. Em caso de dúvida, informe-se junto da sua instituição seguradora.

Se não é um tratamento imprevisto, isto é, se o tratamento em questão foi planeado e constitui o motivo da sua deslocação, há dois cenários possíveis: tratamento hospitalar e tratamento não hospitalar.

Em caso de tratamento hospitalar, a sua instituição de seguro de doença quase sempre exigirá que peça autorização prévia. O custo será então coberto nas condições do país onde é recebido o tratamento (país de tratamento). Se estas condições forem menos favoráveis do que as oferecidas pelo seu seguro de doença, a diferença ser-lhe-á reembolsada. Se não recebeu autorização, então os custos do tratamento não serão automaticamente cobertos. Quando regressar, pode ainda pedir o reembolso, mas não há garantias de que o seu pedido seja aceite.

Em caso de tratamento não hospitalar, pode igualmente pedir autorização antes de partir, beneficiando então das mesmas garantias. Pode também dispensar a autorização e viajar directamente para o país onde pretende receber tratamento (país de tratamento), pedindo o reembolso no regresso. O custo do tratamento será coberto nas condições do país onde está sedeada a sua instituição de seguro de doença. Tenha em atenção que esta opção não é reconhecida no caso da Suíça.

Se satisfaz estas condições e quiser obter um formulário S2 ou se desejar obter mais informações, contacte a sua instituição de segurança social. 

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