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Cidadãos de países terceiros

A liberdade de se mudarem para outro país da UE para aí trabalharem sem necessitarem de uma autorização de trabalho é um direito dos cidadãos da UE.

Os cidadãos de países que não pertencem à UE também podem ter o direito de trabalhar num país da UE ou de ser tratados em pé de igualdade com os cidadãos da UE quanto às condições de trabalho. Estes direitos dependem do seu eventual estatuto como familiares de um nacional da UE ou da sua própria nacionalidade.

Islândia, Liechtenstein e Noruega

Embora estes países não sejam membros da UE, os seus cidadãos podem trabalhar num país da UE em pé de igualdade com os cidadãos da UE, uma vez que pertencem ao Espaço Económico Europeu.

Os trabalhadores de determinados países da UE poderão estar sujeitos a restrições temporárias que os impeçam de trabalhar livremente na Islândia, no Liechtenstein ou na Noruega. De momento, a lista desses países é a seguinte: Bulgária e Roménia.

Suíça

Ao abrigo do acordo entre a UE e a Suíça sobre a livre circulação de pessoas, os cidadãos suíços podem viver e trabalhar livremente na UE, com exceção da Croácia, país em que são aplicáveis algumas restrições em matéria de ao trabalho.

A maioria dos cidadãos europeus não necessita de uma autorização de trabalho para trabalhar na Suíça. Só são aplicáveis restrições aos nacionais da Bulgária, da Croácia e da Roménia, que necessitam de uma autorização de trabalho. Informe-se sobre as condições de trabalho dos cidadãos da UE na Suíça.

Turquia

Para os trabalhadores turcos, o direito de se mudarem para um país da UE para aí trabalharem depende inteiramente da legislação do país em causa.

Os trabalhadores turcos legalmente empregados num país da UE e devidamente inseridos no mercado regular de emprego desse país têm os seguintes direitos:

  • após um ano de emprego legal, têm direito à renovação da autorização de trabalho se entidade patronal para a qual até aí trabalharam tiver um posto disponível;
  • após três anos de emprego legal, podem mudar de entidade patronal e responder a outra oferta de emprego dentro da mesma profissão;
  • após quatro anos de emprego legal, beneficiam, nesse país da UE, de livre acesso a qualquer actividade assalariada da sua escolha.

Os cidadãos turcos que trabalham legalmente num país da UE têm também o direito a usufruir das mesmas condições de trabalho que os nacionais desse país.

Outros países com acordos com a UE

 

Os nacionais destes países que trabalham legalmente na UE têm direito às mesmas condições de trabalho que os nacionais do seu país de acolhimento:

Países sem acordos com a UE

Para os nacionais de outros países que não tenham acordos com a UE, o direito a trabalhar em qualquer país da UE depende principalmente da legislação desse país, a menos que sejam familiares de um cidadão da UE.

Não obstante, a legislação da UE cobre os seguintes aspectos relativos a cidadãos oriundos de qualquer país que não pertença à UE:

  • cidadãos de países terceiros que sejam residentes de longa duração na UE;
  • o direito ao reagrupamento familiar;
  • a admissão de investigadores de países terceiros;
  • a admissão de cidadãos de países terceiros para efeitos de estudos, de intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado;
  • os direitos dos trabalhadores altamente qualificados de países terceiros (cartão azul da UE).

Foram propostas novas regras da UE relativas:

  • a procedimentos de entrada simplificados e direitos para todos os trabalhadores migrantes de países terceiros;
  • às condições de entrada e residência nos países da UE de trabalhadores sazonais de países que não pertençam à UE;
  • às condições de entrada e residência nos países da UE de nacionais de países que não pertençam à UE no quadro de transferências dentro das empresas.

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