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Responsabilidade social das empresas na UE

O que se entende por responsabilidade social das empresas?

A noção de responsabilidade social das empresas refere-se ao facto de as empresas, voluntariamente e sem a tal serem obrigadas pela lei, procurarem que a sua atividade do dia-a-dia satisfaça objetivos de caráter social e ambiental. A responsabilidade social das empresas tem várias vertentes:

  • Europa 2020 (especialmente no que se refere às novas competências e empregos, juventude, desenvolvimento local)
  • empresas e direitos humanos
  • relatórios sobre a responsabilidade social das empresas (RSE)
  • contratação pública socialmente responsável

A Comissão Europeia incentiva as empresas a adotarem práticas de emprego justas e respeitadoras dos direitos humanos, sobretudo no caso de produtos fabricados fora da UE.

Análise pelos pares das políticas e atividades dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade social das empresas

Em 2013-2014, a Comissão Europeia realizou uma análise pelos pares das atividades dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade social das empresas. Foram organizadas sete reuniões, cada uma com quatro países, para permitir que os Estados-Membros ficassem a conhecer melhor as respetivas políticas e esclarecessem eventuais dúvidas na matéria. Este exercício também constituiu uma oportunidade para a Comissão atualizar os seus próprios registos e analisar temas comuns ou específicos de determinados países.

A Comissão Europeia atualizou o compêndio sobre as políticas e atividades dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade social das empresas, cuja última edição datava de 2011. A nova versão vem na sequência da conclusão do exercício de análise interpares que decorreu em 2013‑2014, no âmbito do qual os Estados-Membros passaram mutuamente em revista os seus compromissos em matéria de responsabilidade social das empresas. O compêndio está organizado por temas, ilustrando prioridades comuns a nível da UE, e contém um anexo importante sobre as prioridades nacionais.

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