Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

O Pilar define 20 princípios e direitos essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social.

Destina-se principalmente à área do euro, mas pode aplicar-se a todos os Estados-Membros da UE que a ele queiram aderir.

Pôr em prática os princípios e os direitos definidos no Pilar Europeu dos Direitos sociais é uma responsabilidade conjunta dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e de outros intervenientes.

Os dirigentes da UE proclamaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira Social em Gotemburgo, em novembro de 2017.

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