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Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI)

Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI)

O Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI) é um instrumento financeiro da UE para promover um elevado nível de emprego de qualidade e sustentável, garantir uma proteção social adequada e condigna, combater a exclusão social e a pobreza e melhorar as condições de trabalho.

Estrutura e financiamento

O EaSI é gerido diretamente pela Comissão Europeia. Reúne três programas da UE, que foram geridos separadamente entre 2007 e 2013: PROGRESS, EURES e o Instrumento de Microfinanciamento Progress.

Desde janeiro de 2014, estes programas constituem os três eixos do EaSI, promovendo:

O orçamento total para 2014-2020 ascende a 919 469 000 euros (a preços de 2013).

Objetivos

  • Reforçar o sentimento de apropriação dos objetivos da UE e a coordenação aos níveis europeu e nacional nas áreas do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão.
  • Apoiar o desenvolvimento de sistemas de proteção social e de políticas para os mercados de trabalho adequados.
  • Modernizar a legislação da UE e assegurar a sua aplicação efetiva.
  • Promover a mobilidade geográfica e dinamizar as oportunidades de emprego através da criação de um mercado de trabalho aberto.
  • Aumentar a disponibilidade e o acesso ao microcrédito para grupos vulneráveis e microempresas, bem como melhorar o acesso ao financiamento para as empresas sociais.

Ao prosseguir estes objetivos, o programa visa:

  • prestar especial atenção aos grupos vulneráveis, nomeadamente os jovens
  • promover a igualdade entre homens e mulheres
  • lutar contra a discriminação
  • promover um elevado nível de emprego de qualidade e sustentável
  • garantir uma proteção social adequada e condigna
  • combater o desemprego de longa duração
  • lutar contra a pobreza e a exclusão social

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