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Políticas e actividades

A responsabilidade pela elaboração das políticas em matéria de emprego, assuntos sociais e inclusão é partilhada pela UE e pelos Estados-Membros. A Comissão Europeia:

  • coordena e acompanha as políticas nacionais;
  • promove a partilha das melhores práticas em domínios como o emprego, a pobreza e a exclusão social e as pensões;
  • elabora a legislação e acompanha a sua aplicação em domínios como os direitos dos trabalhadores e a coordenação dos regimes de segurança social.

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