Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

Apoiar os empresários e os trabalhadores por conta própria

O empreendedorismo e o trabalho por conta própria contribuem para:

  • criar emprego
  • desenvolver competências
  • dar às pessoas desempregadas e vulneráveis a oportunidade de participar plenamente na sociedade e na economia

estratégia Europa 2020 reconhece a importância fundamental do empreendedorismo e do emprego por conta própria para garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Acima de tudo, a principal prioridade da Comissão é relançar o crescimento na Europa e aumentar o número de postos de trabalho sem criar mais dívida.

Os esforços da Comissão Europeia para apoiar o empreendedorismo e o trabalho por conta própria concentram-se:

com o objetivo de:

  • melhorar os conhecimentos sobre o empreendedorismo e o trabalho por conta própria
  • reforçar as capacidades nos países e regiões da UE
  • apoiar financeiramente o empreendedorismo

Melhorar os conhecimentos

Grande parte da aquisição de conhecimentos e da aprendizagem mútua sobre empreendedorismo é feita em cooperação com a OCDE. Entre as publicações conjuntas da Comissão e da OCDE, incluem-se a série The Missing Entrepreneurs, que aborda a questão do desenvolvimento do empreendedorismo em grupos vulneráveis (jovens, mulheres, idosos, migrantes, deficientes) e uma série de sínteses sobre questões como o empreendedorismo sénior, o empreendedorismo dos jovens, o trabalho por conta própria e o empreendedorismo informal.

Reforçar as capacidades

No contexto da cooperação com a OCDE, presta-se cada vez mais atenção à análise da situação específica de cada país. Os relatórios elaborados neste âmbito visam ajudar os países da UE a melhorar o apoio aos jovens empresários e incentivar o empreendedorismo por parte dos desempregados.

A Comissão Europeia e a OCDE também desenvolveram em conjunto uma ferramenta para melhorar o empreendedorismo, que pode funcionar como catalisador para melhorar as estratégias de incentivo ao empreendedorismo numa cidade, região ou país da UE. A ferramenta abrange as políticas de apoio ao empreendedorismo por parte de pessoas de grupos vulneráveis, bem como ao empreendedorismo social.

Apoiar financeiramente o empreendedorismo

Em matéria de microfinanciamento, o instrumento europeu de microfinanciamento Progress e a terceira vertente do programa para o emprego e a inovação social (EaSI) contribuem para estimular o trabalho por conta própria e a criação de microempresas. As empresas sociais também podem beneficiar de apoio financeiro ao abrigo da terceira vertente do programa EaSI.

Fundo Social Europeu (FSE) promove o empreendedorismo através de serviços de assistência técnica e financeira e presta apoio específico a grupos desfavorecidos e sub-representados, incluindo mulheres empresárias e pessoas portadoras de deficiência.

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