Ir para o caminho de navegação, saltando as ferramentas do sítio e o selector de línguas

Desemprego

Se ficar desempregado num país da UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça, são aplicáveis as regras seguidamente descritas.

Onde requerer as prestações de desemprego?

Para requerer as prestações de desemprego a que tem direito, deve inscrever-se num serviço de empregono último país em que trabalhou, a não ser que resida noutro país. 
Organismos de segurança social por país

Se residir num país diferente daquele onde trabalha

  • Se trabalha num país e reside noutro país da UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça e regressa a esse país diariamente ou, pelo menos, uma vez por semana, deve inscrever-se no serviço de emprego e requerer as prestações de desemprego no país de residência. É o caso de algumas pessoas que vivem perto da fronteira e trabalham num país diferente do país onde residem, denominadas "trabalhadores fronteiriços" na legislação da UE. Se for esse o seu caso, pode optar por inscrever-se no serviço de emprego do país onde trabalhou e procurar emprego nesse país, embora as prestações de desemprego sejam sempre pagas apenas pelo país onde reside.
  • Se trabalha num país e reside noutro país da UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça e regressa a esse país menos de uma vez por semana, pode optar por inscrever-se no serviço de emprego do país em que trabalha ou do país onde reside e requerer as prestações de desemprego a esse serviço. É o caso dos trabalhadores sazonais.

Informe-se sobre os seus direitos em cada país

Se estiver parcialmente desempregado

Se estiver desempregado apenas parcialmente, o país responsável pelas prestações de desemprego é o país onde está parcialmente a trabalhar.

Períodos de trabalho efectuados no estrangeiro

Ao tratarem do seu caso, as entidades competentes devem ter em conta os períodos de seguro cumpridos noutros países da UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça, se tal se afigurar necessário para substanciar o seu direito às prestações de desemprego. Organismos de segurança social por país

Procurar emprego no estrangeiro

Se quiser procurar emprego noutro país da UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça, pode continuar a receber as prestações de desemprego a que tem direito, sob certas condições, durante três meses (ou, eventualmente, até seis meses). Consulte as perguntas frequentes para mais esclarecimentos.

Mais informações

Consulte as perguntas frequentes para mais informações. 

Ainda precisa de ajuda?

Não encontrou as informações que procurava? Tem algum problema para resolver?

Peça informações através do Europe Direct (00800 6 7 8 9 10 11)
Contacte o SOLVIT para resolver problemas com as administrações nacionais
Obtenha aconselhamento jurídico através do Serviço de Orientação do portal "A sua Europa"


    Partilhar

  • Partilhar no Twitter Partilhar no Facebook Partilhar no Google+