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Pensões

Se viver e tiver trabalhado num ou em mais países da UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça, são-lhe aplicáveis as regras seguidamente descritas em matéria de pensões.

Quem paga a sua pensão de reforma?

  • Qualquer país onde tiver descontado para a reforma conserva um registo do seu seguro até atingir a idade da reforma.
  • Todos os países onde se tenha estado seguro, pelo menos, durante um ano devem pagar uma pensão de velhice quando se atinge a idade da reforma oficial desse país.  Para períodos mais curtos, consulte as perguntas frequentes
  • Por exemplo, se tiver trabalhado em três países diferentes, receberá três pensões de velhice distintas. 

Como é calculada a pensão de reforma?

O montante da reforma será calculado de acordo com o seu registo de seguro em cada país onde tiver trabalhado: o montante que receberá de cada um dos países corresponde ao tempo em que esteve coberto pela segurança social desse país. Quando se reformar, receberá um documento recapitulativo (documento P1) com um resumo das decisões de cada país relativas ao seu caso. 

Onde deve requerer a pensão de reforma?

Mesmo se tiver trabalhado em vários países, deve requerer a sua pensão no país onde vive, a não ser que nunca tenha trabalhado nesse país. Nesse caso, deve requerê-la no último país em que trabalhou. Organismos de segurança social por país

Gozar a reforma no estrangeiro

A sua pensão será paga independentemente do país onde residir na Europa (UE 28 + Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça). Para as condições aplicáveis noutros países, consulte as perguntas frequentes

 Informe-se sobre os seus direitos em cada país

Outro tipo de pensões

Em geral, são aplicáveis às pensões de invalidez e às pensões de sobrevivência por viuvez ou por orfandade regras idênticas às aplicáveis às pensões de velhice.

Mais informações

Consulte as perguntas frequentes para mais informações sobre como requerer a sua pensão de reforma, os seus direitos a cuidados de saúde, a idade de reforma e outras questões conexas. 

Ainda precisa de ajuda?

Não encontrou as informações que procurava? Tem algum problema para resolver?

Peça informações através do Europe Direct (00800 6 7 8 9 10 11)
Contacte o SOLVIT para resolver problemas com as administrações nacionais
Obtenha aconselhamento jurídico através do Serviço de Orientação do portal "A sua Europa"


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