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Perguntas frequentes (FAQ) - Subsídios por morte

Pensões de sobrevivência

 

 

Em geral, as regras aplicáveis às pensões de sobrevivência (por viuvez ou por orfandade) são as mesmas que as aplicáveis às pensões por invalidez e velhice.

As pensões de sobrevivência devem ser pagas independentemente de onde o beneficiário resida na UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça.

Subsídios por morte

No que se refere a todas as outras categorias de prestações, os organismos de segurança social têm de ter em conta os períodos de seguro ou de residência cumpridos ao abrigo da legislação de qualquer outro país da UE, da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega ou da Suíça, sempre que tal for necessário para avaliar se tem direito a subsídios por morte.

Os subsídios por morte serão pagos pelo organismo do país onde a pessoa falecida estava segurada, independentemente de onde os beneficiários vivam na UE, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega ou na Suíça.

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