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Perguntas frequentes (FAQ) - O que se entende por coordenação?

Já consultou a página sobre a coordenação?

Modernização da coordenação dos sistemas de segurança social

 

A modernização da coordenação resulta de um novo conjunto de regras aplicáveis a partir de 1 de Maio de 2010 e estabelecidas nos Regulamentos n.º 883/2004 e n.º 987/2009.

Um maior número de pessoas pode beneficiar das regras de coordenação, que passam a abranger não só os trabalhadores e as suas famílias, mas também os desempregados, as pessoas à procura do primeiro emprego e os reformados.

Passam igualmente a estar abrangidas por estas regras outras prestações, nomeadamente as prestações de paternidade e de pré-reforma, a fim de acompanhar a evolução das regras nacionais de segurança social.

Outro aspecto fundamental destas novas regras é a criação de instrumentos e procedimentos estruturados para melhorar os serviços prestados aos utilizadores. Em Maio de 2012, estará inteiramente operacional uma nova rede, que permitirá o intercâmbio electrónico dos dados de segurança social (sistema EESSI, ver abaixo).

Consulte as perguntas frequentes para saber que regras se aplicam no seu caso ou se as novas regras implicam alguma mudança para si.

Intercâmbio electrónico de dados de segurança social

 

Uma das grandes inovações introduzidas pelos novos regulamentos é a obrigação de os países membros efectuarem o intercâmbio de dados de segurança social unicamente por via electrónica (artigo 4.º do Regulamento n.º 987/2009).

Está a ser criado um sistema comum para garantir a segurança da transmissão de dados: o sistema EESSI (Intercâmbio Electrónico de Dados de Segurança Social). Espera-se que o sistema contribua para facilitar a cooperação entre os organismos e permita um melhor exercício dos direitos dos cidadãos, nomeadamente ao acelerar a concessão das prestações.

Deixarão de ser utilizados os formulários E impressos, que em certos casos serão substituídos pelos designados "documentos portáteis". Consulte as nossas perguntas frequentes sobre requerimentos e formulários.

 

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