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Em que países são aplicáveis essas regras?

Algumas das publicações só estão disponíveis em inglês, francês e alemão. 

Últimas entradas

25/04/2012

Os seus direitos à pensão no caso de ter trabalhado ou vivido em mais de um país europeu  (25/04/2012)

Catalog N. : KE-32-11-980-PT-C

Que país pagará a sua pensão? Como será calculada? Saiba mais sobre os seus direitos à pensão no caso de ter trabalhado em mais de um país da União Europeia, na Islândia, no Listenstaine, na Noruega ou na Suíça.

27/05/2011

The coordination of healthcare in Europe - Rights of insured persons and their family members under regulations (EC) No 883/2004 and (EC) No 987/2009  (27/05/2011)

Catalog N. : KE-32-11-686-EN-C

The EU has common rules to protect its citizens’ social security rights when moving within Europe. These do not replace the national social systems with a European one: each country of the European Union lays down the conditions under which social security benefits are granted, as well as the amount of such benefits and the period for which they are granted. However, when doing so, they must comply with EU law, in particular with Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems. This guide gives competent national institutions an overview of the EU coordination provisions in the field of healthcare. It covers the rights of insured persons and their family members, including those of pensioners and their families. Provisions are detailed for both residence and stay, either in the country of insurance or in another country of the European Union. This publication is available in printed format in English, French and German.

15/10/2010

Coordenação da Segurança Social: trabalhe em qualquer parte da Europa.  (15/10/2010)

Catalog N. : KE-32-10-402-PT-C

Como é que a mudança para outro país afeta o seu direito a receber o subsídio de desemprego? Saiba mais sobre os seus direitos se já trabalhou em mais de um país da União Europeia, na Islândia, no Listenstaine, na Noruega ou na Suíça ou se pretende mudar-se para um desses países para procurar emprego.

15/10/2010

COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL: trabalhe, estude, viaje ou vá reformado para qualquer parte da Europa.  (15/10/2010)

Catalog N. : KE-32-10-403-PT-C

Está a pensar mudar-se para outro país europeu? Saiba como as regras da UE protegem os seus direitos de segurança social e os direitos da sua família.

15/10/2010

Coordenação da Segurança Social: trabalhe em qualquer parte da UE.  (15/10/2010)

Catalog N. : KE-32-10-400-PT-P

Poster - A UE coordena os sistemas de segurança social para que não perca os seus direitos de segurança social no caso de trabalhar em mais de um país da União Europeia, na Islândia, no Listenstaine, na Noruega ou na Suíça, ou se pretender mudar-se para um desses países para procurar emprego.

15/10/2010

Coordenação da Segurança Social: vá reformado para qualquer parte da Europa.  (15/10/2010)

Catalog N. : KE-32-10-401-PT-P

Poster – Graças às regras da UE sobre coordenação da segurança social, pode reformar-se no país da União Europeia que quiser. Receberá mesmo assim a sua pensão no estrangeiro e também terá o direito de aceder aos serviços de saúde locais.

29/03/2010

As disposições da UE em matéria de segurança social — Os seus direitos quando se desloca no interior da União Europeia - Actualização 2010  (29/03/2010)

Catalog N. : KE-30-09-237-PT-C substituído, a partir de 15 de Abril de 2011, pela versão actualizada KE-31-10-688-PT-C

O presente guia constitui uma actualização da publicação As disposições comunitárias em matéria de segurança social (KE-64-04-022-PT-C, ISBN 90-894-8498-5). Fornece informações actualizadas para os europeus em mobilidade, de modo a que conheçam os seus direitos em matéria de segurança social quando se deslocam entre os Estados-Membros da UE. O guia apresenta em pormenor as disposições coordenadas da UE em matéria de segurança social e explica os direitos que cada indivíduo tem enquanto trabalhador, turista, estudante, desempregado ou outra pessoa não activa, pensionista ou nacional de um país terceiro. Esta publicação encontra-se disponível em formato impresso em todas as línguas oficiais da UE.

02/04/2007

MISSOC 2006  (02/04/2007)

Catalog N. : KE-AE-07-001-EN-C, 92-79-03198-8

The CD-ROM attached to this publication contains the MISSOC comparative tables on European social protection systems in an interactive web page format as well as in a PDF version. It also includes descriptive information about the organisational structure of social protection in each country and the social protection systems for the self-employed. This publication is available in English, French and German.

13/07/2006

Do you want to work in another EU Member State? Find out about your rights!  (13/07/2006)

Catalog N. : KE-75-06-930-EN-C, ISBN 92-79-01883-3

This guide describes only the legal position of persons who migrate within the European Union for reasons of employment. Its aim is to provide you with information about your rights as a migrant worker in an easily understandable questions and answers form. It is available in 20 official languages of the European Union.

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