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Últimas entradas

18/06/2013

Resumo do Relatório sobre Relações Laborais na Europa 2012  (18/06/2013)

Catalog N. : KE-AV-13-001-PT-N

O presente resumo do relatório analisa o modo como as relações laborais evoluíram desde a nossa última edição de 2010. Dado que a crise financeira se transformou numa crise das dívidas soberanas, as reformas por parte dos governos têm tido um impacto fundamental nas relações entre entidades empregadoras, sindicatos e autoridades públicas. Embora o diálogo social tenha sido um fator de resiliência na superação dos efeitos iniciais da crise, a duração e profundidade desta mesma crise acabaram por criar um contexto desfavorável ao diálogo social. Não obstante, o resumo destaca a importância de um diálogo bem estruturado e contínuo, sublinhando o empenho da Comissão Europeia em apoiar e promover o seu avanço.

11/04/2013

Industrial Relations in Europe 2012  (11/04/2013)

Catalog N. : KE-AS-12-001-EN-C

This report reviews trends and developments in the relationship between workers, employers, their respective representatives and public authorities at national and EU level during 2010-12. It looks at how the continuing crisis and reforms implemented in response may be having a more fundamental impact on industrial relations, as conflict is increasing. In certain countries, fiscal consolidation has resulted in unfavourable settings for social dialogue, especially in the public sector, where reforms have been accelerated. Despite this the report concludes that structured social dialogue is still the right approach for building consensus and ensuring the sustainability of economic and social reforms.

This report is available in printed format in English.

All the graphs and tables included in this report can be downloaded both in gif and excel format by accessing the individual chapters here.

14/11/2011

Consulting European social partners: Understanding how it works  (14/11/2011)

Catalog N. : KE-32-11-943-EN-C

Social partners play a vital role in shaping European social policy and the European Commission consults them extensively. This brochure gives an overview of the social partners’ contribution to EU integration before setting out how this consultation works. It looks at consultations related to legislative proposals and those aimed at supporting EU policies. In addition, it addresses the topic of Impact Assessment. Lists of publications, websites and social partner organisations are also provided. The brochure is available in English, French and German.

31/05/2011

Relações Laborais na Europa 2010 - Resumo  (31/05/2011)

Catalog N. : KE-AV-10-001-PT-N

O relatório sobre as Relações Laborais na Europa de 2010 analisa os desenvolvimentos verificados nas relações entre trabalhadores, empregadores e respectivos representantes durante 2008-10. O presente resumo do relatório fornece uma visão geral do impacto da crise económica e do papel dos parceiros sociais no combate à mesma. Em seguida, analisa os sete capítulos que compõem o relatório. Os mesmos incidem sobre as tendências nas relações laborais europeias, as perspectivas dos parceiros sociais e as respostas à crise, flexibilização salarial e salário mínimo, as relações laborais e a transição para a economia hipocarbónica, bem como os desenvolvimentos a nível do diálogo social da UE e da legislação em 2008-10. O resumo encontra-se disponível em formato electrónico em todas as línguas oficiais da UE, sendo que a versão completa do relatório se encontra disponível em inglês no formato impresso (ISBN 978-92-79-17861-0).

05/04/2011

Corporate Social Responsibility - National Public Policies in the European Union  (05/04/2011)

Catalog N. : KE-31-11-095-EN-C

Corporate Social Responsibility (CSR) is a well-established concept within the EU agenda, and although complex, influences a number of policy areas. This compendium of national public CSR policies in the EU identifies eight topics which reflect current CSR priorities and trends. Sections are included on socially responsible supply chain management, reporting and disclosure, and further chapters explore the potential of CSR in areas such as climate change, small and medium-sized enterprises, socially responsible investment, education and public procurement. This document provides a timely update on main Member State CSR priorities and will inform the Commission's future work. This publication is available in printed format in English, French and German.

03/03/2011

Industrial Relations in Europe 2010  (03/03/2011)

Catalog N. : KE-AS-10-001-EN-C

The economic crisis presented considerable challenges to industrial relations across the EU. This report reviews trends and developments in the relationships between workers, employers, their respective representatives and public authorities during 2008-10. It begins with an overview of the main characteristics of industrial relations institutions before analysing the strategies and perspectives of social partners and social dialogue developments in the face of the crisis. The report then examines wage bargaining, wage flexibility and minimum wages as well as the implications for industrial relations of the transition to a low-carbon economy. Finally, the report gives an overview of EU-level social dialogue and legislative developments. This publication is available in printed format in English only. The Executive Summary will soon be available online in 23 language versions.

All the graphs and tables included in this report can be downloaded both in gif and excel format by accessing the individual chapters here.

28/01/2011

Compra social: - Guia para ter em conta os aspectos sociais nos concursos públicos  (28/01/2011)

Catalog N. : KE-32-10-584-PT-C

Os contratos públicos representam cerca de 17% do produto interno bruto da UE. O seu efeito multiplicador em áreas como a política social é por isso considerável. A Comissão Europeia, através do seu Guia para ter em conta os aspectos sociais nos concursos públicos, pretende valorizar estas questões graças a (a) um aumento da sensibilização das entidades adjudicantes para os benefícios de optarem por bens e serviços que produzam resultados sociais e (b) uma explicação das possibilidades proporcionadas pelo quadro legal vigente da UE para atender aos aspectos sociais nos contratos públicos. Este Guia define os contratos públicos socialmente responsáveis (CPSR) para a seguir explicar os seus benefícios. Aprecia os CPSR em relação ao modelo social da UE e à abordagem jurídica e política desta matéria na União. O Guia também formula uma estratégia CPSR e explica como identificar necessidades e planear os procedimentos de aquisição. Explica igualmente, numa perspectiva jurídica, como os aspectos sociais podem ser abordados nas diferentes etapas do processo dos contratos públicos (desde a definição das especificações técnicas e dos critérios de selecção, até à adjudicação dos contratos e ao subsequente controlo da sua execução). São fornecidos exemplos nacionais para ilustrar as diferentes fases do processo. Esta publicação está disponível em versão impressa em todas as línguas oficiais da UE.

Leia também: Comprar ecológico! – Manual de contratos públicos ecológicos

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