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Sistemas de protecção social - MISSOC

O que é o MISSOC?

O MISSOC é um sistema de informação mútua sobre a proteção social na União Europeia que contém informações muito completas, comparáveis e atualizadas em inglês, francês e alemão sobre os sistemas de proteção social nacionais.

O MISSOC publica duas vezes por ano, em janeiro e em julho, informações atualizadas sobre os sistemas de proteção social dos 28 países da UE, bem como da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça, e que incluem:

  • 12 grandes temas da proteção social: financiamento, cuidados de saúde, doença, maternidade/paternidade, invalidez, velhice, sobrevivência, acidentes de trabalho e doenças profissionais, prestações familiares, desemprego, garantia de recursos mínimos/rendimento mínimo garantido e cuidados de longa duração
  • organigramas e uma breve descrição da estrutura de proteção social dos 32 países participantes
  • uma breve descrição das principais disposições em matéria de proteção social aplicáveis aos trabalhadores independentes

O MISSOC também é responsável pela atualização anual de uma série de guias sobre os sistemas de segurança social nacionais dirigidos aos cidadãos que se deslocam na Europa.

Quem pode usufruir das informações do MISSOC?

O MISSOC tem especial interesse para:

  • responsáveis políticos e funcionários
  • investigadores e estudantes
  • pessoas que vão viver ou trabalhar para outro país europeu

Como são atualizadas as informações?

O MISSOC é coordenado pela Comissão Europeia com a assistência de um Secretariado por ela nomeado. Cada um dos países participantes designa um ou dois correspondentes nos ministérios ou entidades nacionais responsáveis pela segurança social. Os correspondentes atualizam periodicamente os quadros comparativos e os guias dos sistemas de segurança social nacionais.