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Catálogo das publicações

Algumas das publicações só estão disponíveis em inglês, francês e alemão. 

11/11/2015

Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da Diretiva 2013/35/UE «Campos eletromagnéticos» - Volume 1: Guia prático  (11/11/2015)

Catalog N. :KE-04-15-140-PT-N

A Diretiva 2013/35/UE estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos campos eletromagnéticos. O presente guia prático foi elaborado para ajudar os empregadores, em especial as pequenas e médias empresas, a compreender o que delas se espera para dar cumprimento à diretiva. No entanto, pode também ser útil para os trabalhadores, os seus representantes e as autoridades reguladoras nos Estados-Membros. É constituído por dois volumes e por um guia específico para as pequenas e médias empresas. O volume 1 do guia prático inclui orientações sobre a realização de avaliações de risco, bem como sobre as opções eventualmente disponíveis e no âmbito das quais os empregadores têm de adotar medidas adicionais de prevenção ou proteção. O volume 2 apresenta doze estudos de casos que mostram aos empregadores como devem abordar as avaliações e exemplificam algumas das medidas de prevenção e proteção que podem ser selecionadas e aplicadas. Os estudos de casos são apresentados no contexto de locais de trabalho genéricos, mas foram compilados a partir de situações de trabalho reais. O Guia para as PME visa assistir estas empresas a realizar uma avaliação inicial dos riscos dos campos eletromagnéticos nos respetivos locais de trabalho. Os resultados desta avaliação permitirão determinar a necessidade de adoção de medidas adicionais para dar aplicação à Diretiva “Campos eletromagnéticos”. Esta publicação encontra-se disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia.

11/11/2015

Guia não vinculativo de boas práticas da Diretiva 2013/35/UE «Campos eletromagnéticos» - Volume 2: Estudos de casos  (11/11/2015)

Catalog N. :KE-04-15-141-PT-N

A Diretiva 2013/35/UE estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos campos eletromagnéticos. O presente guia prático foi elaborado para ajudar os empregadores, em especial as pequenas e médias empresas, a compreender o que delas se espera para dar cumprimento à diretiva. No entanto, pode também ser útil para os trabalhadores, os seus representantes e as autoridades reguladoras nos Estados-Membros. É constituído por dois volumes e por um guia específico para as pequenas e médias empresas. O volume 1 do guia prático inclui orientações sobre a realização de avaliações de risco, bem como sobre as opções eventualmente disponíveis e no âmbito das quais os empregadores têm de adotar medidas adicionais de prevenção ou proteção. O volume 2 apresenta doze estudos de casos que mostram aos empregadores como devem abordar as avaliações e exemplificam algumas das medidas de prevenção e proteção que podem ser selecionadas e aplicadas. Os estudos de casos são apresentados no contexto de locais de trabalho genéricos, mas foram compilados a partir de situações de trabalho reais. O Guia para as PME visa assistir estas empresas a realizar uma avaliação inicial dos riscos dos campos eletromagnéticos nos respetivos locais de trabalho. Os resultados desta avaliação permitirão determinar a necessidade de adoção de medidas adicionais para dar aplicação à Diretiva “Campos eletromagnéticos”. Esta publicação encontra-se disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia.

11/11/2015

Guia de boas práticas não vinculativo para a aplicação da Diretiva 2013/35/UE - Campos eletromagnéticos  (11/11/2015)

Catalog N. :KE-04-15-142-PT-N

Sinopse relativa ao guia para as PME A Diretiva 2013/35/UE estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos causados pelos campos eletromagnéticos (CEM). No entanto, poucos empregadores terão de calcular ou medir os níveis dos campos eletromagnéticos no seu local de trabalho. Na maioria dos casos, a natureza do trabalho
realizado é tal que os riscos serão reduzidos e tal pode ser estabelecido de forma bastante simples. O presente guia destina-se a ajudá-lo a compreender de que forma o trabalho que realiza pode ser afetado pela Diretiva «Campos eletromagnéticos». Não é juridicamente vinculativo e não fornece uma interpretação dos requisitos jurídicos específicos que poderá ter de cumprir. Deve, por conseguinte, ser lido em conjunto com a Diretiva «Campos eletromagnéticos», a Diretiva-Quadro (89/391/CEE) e a legislação nacional aplicável. O presente guia foi concebido de modo a que os empregadores que já garantam a conformidade com a diretiva possam apurar os riscos rapidamente. Para informações mais pormenorizadas, incluindo sobre a avaliação da exposição e das medidas preventivas, consulte o «Guia geral de boas práticas não vinculativo para execução da Diretiva 2013/35/UE».

Esta publicação encontra-se disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia.

09/08/2013

Chemicals at work – a new labelling system - Guidance to help employers and workers to manage the transition to the new classification, labelling and packaging system.  (09/08/2013)

Catalog N. :KE-30-13-226-EN-C

Over the next few years, new legislation known as the CLP regulation is changing how chemical products are classified to identify hazards, and how this information is communicated on labels and safety data sheets (SDSs). This document is intended to provide practical guidance to employers and workers on how the directly acting CLP regulation (Regulation (EC) No 1272/2008 on the Classification, Labelling and Packaging of Substances and Mixtures) will affect the following worker protection directives: • chemical agents directive (98/24/EC); • carcinogens and mutagens directive (2004/37/EC); • safety signs directive (92/58/EEC); • pregnant workers directive (92/85/EEC); • young people at work directive (94/33/EC). These directives have been implemented in the national legislation of each Member State. Information on this legislation and general guidance on how to comply will normally be available from the authorities responsible for occupational health and safety in each Member State. This publication is available in printed format in English, French and German.

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Publicações conexas

19/12/2012

Minimising chemical risk to workers' health and safety through substitution  (19/12/2012)

Catalog N. :KE-30-12-758-EN-N

This report presents the results of a study on the practical implementation of substitution of hazardous chemicals, as an occupational health and safety risk management measure, in workplaces across the EU. Funded by DG Employment, Social Affairs and Inclusion, the publication examines if there is a need for an EU-wide common guidance on substitution, with results indicating that such a document would be welcome. It recognises that various approaches to substitution – as well as challenges to these approaches – exist, and there-fore the bulk of the report focuses on developing a common approach to substitution and presenting it as a guidance document. This publication is available in electronic format in English.

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Publicações conexas

11/06/2012

Protecting health and safety of workers in agriculture, livestock farming, horticulture and forestry  (11/06/2012)

Catalog N. :KE-31-11-450-EN-C

This non-binding guide provides information and examples of good practice in connection with the implementation of health and safety directives, together with other necessary elements such as explanations and practical examples of the hazards and risks during all stages of farming, horticulture and forestry work. This guide is designed to help all stakeholders, in particular farmers, supervisors (especially in SMEs), employers, workers and their representatives, and others, to implement directives and to properly manage the prevention of risks due to work. This guide also contains a summary of the various EU directives, references and bibliography of information providers, a glossary, a list of key questions and a list by topic, a table of practical examples and a general table of the duties of the stakeholders. This guide contains various examples of good practice which have either been selected from the guides existing in the EU Member States or specially designed for this guide. This publication is available in printed format in English, French and German.

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Publicações conexas

14/10/2011

Riscos de segurança e saúde no trabalho no setor da saúde  (14/10/2011)

Catalog N. :KE-31-11-047-PT-N

O presente guia tem como principais objetivos a apresentação de conhecimentos técnicos e científicos atualizados sobre a prevenção dos riscos mais significativos no setor da saúde, nomeadamente, dos riscos biológicos, músculo-esqueléticos, psicossociais e químicos, e o apoio à aplicação das diretivas comunitárias em vigor nesta matéria. Descreve e explicita, assim, vários instrumentos práticos para auxiliar as entidades patronais a identificarem os riscos para a segurança e a saúde dos tra¬balhadores e a orientarem a aplicação de medidas preventivas nos seus estabelecimentos de saúde. Esta publicação está disponível em versão impressa em alemão, francês e inglês e em formato eletrónico nas restantes línguas oficiais da União Europeia. As ligações incluídas na publicação estavam atualizadas à data da conclusão do manuscrito.

29/04/2011

Guia de boas práticas não vinculativo para a aplicação da Directiva 2006/25/CE (Radiação óptica artificial)  (29/04/2011)

Catalog N. :KE-30-10-384-PT-N

A maioria dos locais de trabalho contém fontes de radiação óptica artificial e a Directiva 2006/25/CE estabelece prescrições mínimas de saúde e segurança em matéria de exposição dos trabalhadores a essas fontes. O guia de boas práticas não vinculativo da Comissão Europeia para a aplicação da Directiva 2006/25/CE identifica aplicações que apresentam um risco mínimo e fornece orientação relativamente a outras. Define uma metodologia de avaliação e prevê medidas para reduzir os riscos e identificar efeitos nocivos para a saúde. A presente publicação encontra-se disponível em formato impresso em alemão, francês e inglês e em formato electrónico em todas as restantes línguas oficiais da UE. Encontra-se também disponível um CD com 22 versões linguísticas (número de catálogo: KE-32-11-704-1X-Z, ISBN 978-92-79-19829-8).