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Catálogo das publicações

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11/11/2015

Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da Diretiva 2013/35/UE «Campos eletromagnéticos» - Volume 1: Guia prático  (11/11/2015)

Catalog N. :KE-04-15-140-PT-N

A Diretiva 2013/35/UE estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos campos eletromagnéticos. O presente guia prático foi elaborado para ajudar os empregadores, em especial as pequenas e médias empresas, a compreender o que delas se espera para dar cumprimento à diretiva. No entanto, pode também ser útil para os trabalhadores, os seus representantes e as autoridades reguladoras nos Estados-Membros. É constituído por dois volumes e por um guia específico para as pequenas e médias empresas. O volume 1 do guia prático inclui orientações sobre a realização de avaliações de risco, bem como sobre as opções eventualmente disponíveis e no âmbito das quais os empregadores têm de adotar medidas adicionais de prevenção ou proteção. O volume 2 apresenta doze estudos de casos que mostram aos empregadores como devem abordar as avaliações e exemplificam algumas das medidas de prevenção e proteção que podem ser selecionadas e aplicadas. Os estudos de casos são apresentados no contexto de locais de trabalho genéricos, mas foram compilados a partir de situações de trabalho reais. O Guia para as PME visa assistir estas empresas a realizar uma avaliação inicial dos riscos dos campos eletromagnéticos nos respetivos locais de trabalho. Os resultados desta avaliação permitirão determinar a necessidade de adoção de medidas adicionais para dar aplicação à Diretiva “Campos eletromagnéticos”. Esta publicação encontra-se disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia.

23/01/2017

Study on the implementation of the autonomous agreement on workers’ health protection through the good handling and use of crystalline silica and products containing it  (23/01/2017)

Catalog N. :KE0217044

Crystalline silica is a mineral naturally abundant and a component of materials used in a wide variety of industries. However, prolonged inhalation of respirable crystalline silica may cause a specific type of lung damage. A multi-sectoral agreement bringing together social partners from 14 sectors was signed in 2006 to protect workers exposed to respirable crystalline silica, minimise the exposure through good practices and increasing the knowledge about potential health effects. This study provides an assessment of the implementation and impact of the agreement.    

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Publicações conexas

25/11/2016

REFIT study to support evaluation of the Written Statement Directive (91/533/EC)  (25/11/2016)

Catalog N. :KE-04-16-282-EN-N

This report presents the results of a study analysing whether Directive 91/533/EC on an employer's obligation to inform employees of the conditions applicable to the contract or employment relationship, is still fit for purpose and whether associated costs and burdens are minimised. This exercise was carried out in the context of the European Commission's Regulatory Fitness and Performance programme (REFIT) which aims to make EU law lighter, simpler and less costly.

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Publicações conexas

11/11/2015

Guia de boas práticas não vinculativo para a aplicação da Diretiva 2013/35/UE - Campos eletromagnéticos  (11/11/2015)

Catalog N. :KE-04-15-142-PT-N

Sinopse relativa ao guia para as PME A Diretiva 2013/35/UE estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos causados pelos campos eletromagnéticos (CEM). No entanto, poucos empregadores terão de calcular ou medir os níveis dos campos eletromagnéticos no seu local de trabalho. Na maioria dos casos, a natureza do trabalho
realizado é tal que os riscos serão reduzidos e tal pode ser estabelecido de forma bastante simples. O presente guia destina-se a ajudá-lo a compreender de que forma o trabalho que realiza pode ser afetado pela Diretiva «Campos eletromagnéticos». Não é juridicamente vinculativo e não fornece uma interpretação dos requisitos jurídicos específicos que poderá ter de cumprir. Deve, por conseguinte, ser lido em conjunto com a Diretiva «Campos eletromagnéticos», a Diretiva-Quadro (89/391/CEE) e a legislação nacional aplicável. O presente guia foi concebido de modo a que os empregadores que já garantam a conformidade com a diretiva possam apurar os riscos rapidamente. Para informações mais pormenorizadas, incluindo sobre a avaliação da exposição e das medidas preventivas, consulte o «Guia geral de boas práticas não vinculativo para execução da Diretiva 2013/35/UE».

Esta publicação encontra-se disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia.

11/11/2015

Guia não vinculativo de boas práticas da Diretiva 2013/35/UE «Campos eletromagnéticos» - Volume 2: Estudos de casos  (11/11/2015)

Catalog N. :KE-04-15-141-PT-N

A Diretiva 2013/35/UE estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos campos eletromagnéticos. O presente guia prático foi elaborado para ajudar os empregadores, em especial as pequenas e médias empresas, a compreender o que delas se espera para dar cumprimento à diretiva. No entanto, pode também ser útil para os trabalhadores, os seus representantes e as autoridades reguladoras nos Estados-Membros. É constituído por dois volumes e por um guia específico para as pequenas e médias empresas. O volume 1 do guia prático inclui orientações sobre a realização de avaliações de risco, bem como sobre as opções eventualmente disponíveis e no âmbito das quais os empregadores têm de adotar medidas adicionais de prevenção ou proteção. O volume 2 apresenta doze estudos de casos que mostram aos empregadores como devem abordar as avaliações e exemplificam algumas das medidas de prevenção e proteção que podem ser selecionadas e aplicadas. Os estudos de casos são apresentados no contexto de locais de trabalho genéricos, mas foram compilados a partir de situações de trabalho reais. O Guia para as PME visa assistir estas empresas a realizar uma avaliação inicial dos riscos dos campos eletromagnéticos nos respetivos locais de trabalho. Os resultados desta avaliação permitirão determinar a necessidade de adoção de medidas adicionais para dar aplicação à Diretiva “Campos eletromagnéticos”. Esta publicação encontra-se disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia.

09/08/2013

Chemicals at work – a new labelling system - Guidance to help employers and workers to manage the transition to the new classification, labelling and packaging system.  (09/08/2013)

Catalog N. :KE-30-13-226-EN-C

Over the next few years, new legislation known as the CLP regulation is changing how chemical products are classified to identify hazards, and how this information is communicated on labels and safety data sheets (SDSs). This document is intended to provide practical guidance to employers and workers on how the directly acting CLP regulation (Regulation (EC) No 1272/2008 on the Classification, Labelling and Packaging of Substances and Mixtures) will affect the following worker protection directives: • chemical agents directive (98/24/EC); • carcinogens and mutagens directive (2004/37/EC); • safety signs directive (92/58/EEC); • pregnant workers directive (92/85/EEC); • young people at work directive (94/33/EC). These directives have been implemented in the national legislation of each Member State. Information on this legislation and general guidance on how to comply will normally be available from the authorities responsible for occupational health and safety in each Member State. This publication is available in printed format in English, French and German.

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Publicações conexas

19/12/2012

Minimising chemical risk to workers' health and safety through substitution  (19/12/2012)

Catalog N. :KE-30-12-758-EN-N

This report presents the results of a study on the practical implementation of substitution of hazardous chemicals, as an occupational health and safety risk management measure, in workplaces across the EU. Funded by DG Employment, Social Affairs and Inclusion, the publication examines if there is a need for an EU-wide common guidance on substitution, with results indicating that such a document would be welcome. It recognises that various approaches to substitution – as well as challenges to these approaches – exist, and there-fore the bulk of the report focuses on developing a common approach to substitution and presenting it as a guidance document. This publication is available in electronic format in English.

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Publicações conexas

11/06/2012

Proteção da Segurança e da saúdedos trabalhadores daAgricultura, pecuária,horticultura e silvicultura  (11/06/2012)

Catalog N. :KE-31-11-450-PT-C

A presente publicação é apoiada pelo Programa da União Europeia para o Emprego e a Solidariedade Social ―PROGRESS (2007-2013).O programa é executado pela Comissão Europeia. Foi criado para financiar a realização dos objetivos da UniãoEuropeia nas áreas do emprego, dos assuntos sociais e da igualdade de oportunidade e, deste modo, contribuirpara a concretização dos objetivos de estratégia «Europa 2020» nestes domínios.Previsto para sete anos, o programa dirige-se a todos os intervenientes aptos a contribuir para a elaboração delegislação e a adoção de medidas políticas apropriadas e eficazes em matéria social e de emprego na UE-27, nospaíses EFTA-EEE e nos países candidatos e pré-candidatos à União Europeia.