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Catálogo das publicações

Algumas das publicações só estão disponíveis em inglês, francês e alemão. 

19/08/2013

Os rótulos dos produtos químicos vão mudar – de que modo é afetada a proteção dos trabalhadores?  (19/08/2013)

Catalog N. : KE-30-13-227-PT-C

Ao longo dos próximos anos, o Regulamento da UE relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (CRE) vai alterar o modo como os produtos químicos são classificados para identificar os perigos. Daí resultarão alterações na informação que é comunicada aos utentes de produtos químicos nos rótulos e nas fichas de dados de segurança (FDS). As pessoas que trabalham com produtos químicos terão de se adaptar a estas alterações, servindo este documento de guia prático. Nele será especificamente explicado o modo como estas alterações irão afetar as suas responsabilidades de acordo com várias diretivas comunitárias de proteção dos trabalhadores (diretiva relativa aos agentes químicos, diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagéneos, diretiva relativa à sinalização de segurança, diretiva relativa às trabalhadoras grávidas e diretiva relativa à proteção dos jovens no trabalho).

09/08/2013

Chemicals at work – a new labelling system - Guidance to help employers and workers to manage the transition to the new classification, labelling and packaging system.  (09/08/2013)

Catalog N. : KE-30-13-226-EN-C

Over the next few years, new legislation known as the CLP regulation is changing how chemical products are classified to identify hazards, and how this information is communicated on labels and safety data sheets (SDSs). This document is intended to provide practical guidance to employers and workers on how the directly acting CLP regulation (Regulation (EC) No 1272/2008 on the Classification, Labelling and Packaging of Substances and Mixtures) will affect the following worker protection directives: • chemical agents directive (98/24/EC); • carcinogens and mutagens directive (2004/37/EC); • safety signs directive (92/58/EEC); • pregnant workers directive (92/85/EEC); • young people at work directive (94/33/EC). These directives have been implemented in the national legislation of each Member State. Information on this legislation and general guidance on how to comply will normally be available from the authorities responsible for occupational health and safety in each Member State. This publication is available in printed format in English, French and German.

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Publicações conexas

11/06/2012

Protecting health and safety of workers in agriculture, livestock farming, horticulture and forestry  (11/06/2012)

Catalog N. : KE-31-11-450-EN-C

This non-binding guide provides information and examples of good practice in connection with the implementation of health and safety directives, together with other necessary elements such as explanations and practical examples of the hazards and risks during all stages of farming, horticulture and forestry work. This guide is designed to help all stakeholders, in particular farmers, supervisors (especially in SMEs), employers, workers and their representatives, and others, to implement directives and to properly manage the prevention of risks due to work. This guide also contains a summary of the various EU directives, references and bibliography of information providers, a glossary, a list of key questions and a list by topic, a table of practical examples and a general table of the duties of the stakeholders. This guide contains various examples of good practice which have either been selected from the guides existing in the EU Member States or specially designed for this guide. This publication is available in printed format in English, French and German.

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Publicações conexas

14/10/2011

Riscos de segurança e saúde no trabalho no setor da saúde  (14/10/2011)

Catalog N. : KE-31-11-047-PT-N

O presente guia tem como principais objetivos a apresentação de conhecimentos técnicos e científicos atualizados sobre a prevenção dos riscos mais significativos no setor da saúde, nomeadamente, dos riscos biológicos, músculo-esqueléticos, psicossociais e químicos, e o apoio à aplicação das diretivas comunitárias em vigor nesta matéria. Descreve e explicita, assim, vários instrumentos práticos para auxiliar as entidades patronais a identificarem os riscos para a segurança e a saúde dos tra¬balhadores e a orientarem a aplicação de medidas preventivas nos seus estabelecimentos de saúde. Esta publicação está disponível em versão impressa em alemão, francês e inglês e em formato eletrónico nas restantes línguas oficiais da União Europeia. As ligações incluídas na publicação estavam atualizadas à data da conclusão do manuscrito.

29/04/2011

Guia de boas práticas não vinculativo para a aplicação da Directiva 2006/25/CE (Radiação óptica artificial)  (29/04/2011)

Catalog N. : KE-30-10-384-PT-N

A maioria dos locais de trabalho contém fontes de radiação óptica artificial e a Directiva 2006/25/CE estabelece prescrições mínimas de saúde e segurança em matéria de exposição dos trabalhadores a essas fontes. O guia de boas práticas não vinculativo da Comissão Europeia para a aplicação da Directiva 2006/25/CE identifica aplicações que apresentam um risco mínimo e fornece orientação relativamente a outras. Define uma metodologia de avaliação e prevê medidas para reduzir os riscos e identificar efeitos nocivos para a saúde. A presente publicação encontra-se disponível em formato impresso em alemão, francês e inglês e em formato electrónico em todas as restantes línguas oficiais da UE. Encontra-se também disponível um CD com 22 versões linguísticas (número de catálogo: KE-32-11-704-1X-Z, ISBN 978-92-79-19829-8).

17/03/2011

Novas regras aplicáveis aos conselhos de empresa europeus - Apresentação da Directiva 2009/38/CE  (17/03/2011)

Catalog N. : KE-31-11-034-PT-C

Os conselhos de empresa europeus são órgãos através dos quais a administração central informa e consulta os trabalhadores europeus de uma empresa sobre os desenvolvimentos e decisões importantes. A Directiva 2009/38/CE reforça o direito dos trabalhadores em matéria de informação e de consulta transnacional e apoia a criação dos conselhos de empresa europeus. Este folheto destaca as principais características dos conselhos de empresa europeus e os objectivos da directiva. Clarifica as novas disposições para a instituição e operação dos conselhos de empresa europeus, juntamente com o papel dos representantes dos funcionários, os processos de negociação e o calendário de implementação. São descritos conceitos de informação e consulta e aspectos relacionados com a adaptação e continuidade dos conselhos de empresa europeus. Por último, são fornecidas mais fontes de informação, promoção e financiamento, bem como pontos de contacto. Esta publicação está disponível em versão impressa em todas as línguas oficiais da UE.

17/03/2011

Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e a aplicação da Directiva 92/57/CEE «Estaleiros»  (17/03/2011)

Catalog N. : KE-30-10-351-PT-C

Este guia não vinculativo fornece informações práticas para compreender e implementar a Directiva 92/57/CEE sobre os requisitos mínimos de higiene e segurança em estaleiros de construção temporários ou móveis. Explicando a Directiva e dando sugestões e exemplos de boas práticas, visa auxiliar todas as partes envolvidas na construção, incluindo clientes, supervisores do projecto, desenhadores, coordenadores, empreiteiros e outros empregadores, trabalhadores, fornecedores e outros, nas áreas seguintes: • compreensão e implementação dos princípios gerais de prevenção (capítulo 1); • compreensão dos requisitos de higiene e segurança da Directiva, incluindo quando e a que se aplica, os deveres e as funções das partes interessadas e a documentação necessária (capítulo 2); • identificando alguns perigos e riscos típicos durante o trabalho de construção (capítulo 3); • gerindo riscos durante os projectos de construção, desde a preparação do projecto, durante a construção e até à fase após a construção (capítulo 4); e • resumindo os deveres das partes interessadas por fases (capítulo 5). Esta publicação está disponível em versão impressa em alemão, francês e inglês e em formato electrónico nas restantes línguas oficiais da União Europeia. Também está disponível um CD com versões em 22 línguas (número de catálogo: KE-31-11-011-1X-Z, ISBN 978-92-79-19096-4).