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Outras publicações

  • 11/11/2015

    Guia não vinculativo de boas práticas para a aplicação da Diretiva 2013/35/UE «Campos eletromagnéticos» - Volume 1: Guia prático

    A Diretiva 2013/35/UE estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos campos eletromagnéticos. O presente guia prático foi elaborado para ajudar os empregadores, em especial as pequenas e médias empresas, a compreender o que delas se espera para dar cumprimento à diretiva. No entanto, pode também ser útil para os trabalhadores, os seus representantes e as autoridades reguladoras nos Estados-Membros. É constituído por dois volumes e por um guia específico para as pequenas e médias empresas. O volume 1 do guia prático inclui orientações sobre a realização de avaliações de risco, bem como sobre as opções eventualmente disponíveis e no âmbito das quais os empregadores têm de adotar medidas adicionais de prevenção ou proteção. O volume 2 apresenta doze estudos de casos que mostram aos empregadores como devem abordar as avaliações e exemplificam algumas das medidas de prevenção e proteção que podem ser selecionadas e aplicadas. Os estudos de casos são apresentados no contexto de locais de trabalho genéricos, mas foram compilados a partir de situações de trabalho reais. O Guia para as PME visa assistir estas empresas a realizar uma avaliação inicial dos riscos dos campos eletromagnéticos nos respetivos locais de trabalho. Os resultados desta avaliação permitirão determinar a necessidade de adoção de medidas adicionais para dar aplicação à Diretiva “Campos eletromagnéticos”. Esta publicação encontra-se disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia.

  • 07/06/2017

    Europa social Guia europeu para a prevenção de riscos em pequenos navios de pesca

    O presente guia destina-se a prevenir riscos para os pequenos navios de pesca e para as pessoas que neles trabalham, para que tanto os navios como as respetivas tripulações regressem sãos e salvos após a pesca. Dado que estes navios representam cerca de 80% da totalidade da frota de pesca da UE e que o número de vítimas mortais, feridos e de navios perdidos atinge níveis inaceitáveis, o presente guia é crucial para a prevenção dos riscos e a proteção das comunidades de pescadores no seu sentido mais amplo. Os diferentes módulos constantes do guia centram-se em domínios essenciais, nomeadamente o navio, a tripulação, operações de pesca, casos reais, avaliação dos riscos e informações adicionais, por exemplo sobre dispositivos de flutuação, estabilidade, primeiros socorros, equipamentos de trabalho e exercícios de emergência. Para dar relevo aos pontos mais importantes, o guia contém um glossário bem como ilustrações, fotografias e gráficos, tornando-o numa obra de consulta extremamente fácil de usar.

    Esta publicação encontra-se disponível em formato eletrónico e impresso em todas as línguas oficiais da UE.

  • 03/04/2017

    Final report of the HazChem@Work project

    The HazChem@Work project commissioned by DG Employment aimed at creating a database and developing a model to estimate the occupational exposure for a list of hazardous chemicals in EU countries and in the EFTA/EEA countries.

    Some annexes and an executive summary are downloadable separately.