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17/03/2011

Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e a aplicação da Directiva 92/57/CEE «Estaleiros»  (17/03/2011)

Catalog N. : KE-30-10-351-PT-C

Guia de boas práticas não vinculativo para a compreensão e a aplicação da Directiva 92/57/CEE «Estaleiros»

Este guia não vinculativo fornece informações práticas para compreender e implementar a Directiva 92/57/CEE sobre os requisitos mínimos de higiene e segurança em estaleiros de construção temporários ou móveis. Explicando a Directiva e dando sugestões e exemplos de boas práticas, visa auxiliar todas as partes envolvidas na construção, incluindo clientes, supervisores do projecto, desenhadores, coordenadores, empreiteiros e outros empregadores, trabalhadores, fornecedores e outros, nas áreas seguintes: • compreensão e implementação dos princípios gerais de prevenção (capítulo 1); • compreensão dos requisitos de higiene e segurança da Directiva, incluindo quando e a que se aplica, os deveres e as funções das partes interessadas e a documentação necessária (capítulo 2); • identificando alguns perigos e riscos típicos durante o trabalho de construção (capítulo 3); • gerindo riscos durante os projectos de construção, desde a preparação do projecto, durante a construção e até à fase após a construção (capítulo 4); e • resumindo os deveres das partes interessadas por fases (capítulo 5). Esta publicação está disponível em versão impressa em alemão, francês e inglês e em formato electrónico nas restantes línguas oficiais da União Europeia. Também está disponível um CD com versões em 22 línguas (número de catálogo: KE-31-11-011-1X-Z, ISBN 978-92-79-19096-4).

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