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Consultas públicas e outras atividades de consulta

A Comissão Europeia consulta regularmente os cidadãos em geral e os especialistas quando desenvolve políticas ou elabora legislação.

Nesta secção do nosso sítio Web, encontra informações sobre as consultas públicas em curso na área do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão, bem como sobre consultas anteriores, nomeadamente sobre as respostas recebidas e o seguimento dado às mesmas.

Para ter uma panorâmica completa das consultas públicas lançadas pela Comissão Europeia, visite o sítio Web «A sua voz na Europa».

Consultas em curso

Título Domínio(s) político(s) Grupo(s)-alvo Data de encerrame
Open Public Consultation for the Mid-term Evaluation of the European Globalisation Adjustment Fund (EGF) Emprego, Assuntos Sociais e Juventude Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar. No entanto, revestem especial interesse as contribuições das partes interessadas e participantes / beneficiários diretamente envolvidos no FEG durante o período de 2014-2020, nomeadamente: - Intervenientes na conceção e na execução do apoio do FEG - Intervenientes no tratamento de questões mais vastas de reestruturação de empresas, indústrias e regiões - Participantes em medidas de apoio do FEG. 18/08/2016
Public consultation on the European Pillar of Social Rights Política social, coordenação das políticas económicas Cidadãos, organizações e autoridades públicas 31/12/2016

Consultas encerradas

Título Domínio(s) político(s) Grupo(s)-alvo Data de encerrame
Public consultation in the context of ex-post evaluation of the European Social Fund during the 2007-2013 programming period Educação, Emprego, Igualdade de oportunidades, Justiça e direitos fundamentais, Política regional, Assuntos sociais, Redes transeuropeias, Juventude Esta consulta está aberta à participação de todos os cidadãos e organizações. Revestem se de especial interesse as contribuições de intervenientes diretamente implicados no FSE durante o período de programação 2007-2013: - Intervenientes diretos nos programas operacionais, incluindo Estados-Membros, autoridades de gestão, entidades de execução a todos os níveis, parceiros sociais e outros parceiros representados no comité de acompanhamento - Intervenientes nas operações do FSE, tais como promoto 27/04/2016
Public consultation on the Your First EURES job (YFEJ) mobility scheme and options for future EU measures on youth intra-EU labour mobility Livre circulação de trabalhadores, mobilidade profissional A consulta está disponível em todas as línguas oficiais da UE, encontrando-se aberta a todos os cidadãos e organizações do Espaço Económico Europeu (EEE), ou seja, os 28 países da UE, a Noruega, a Islândia e o Listenstaine 22/04/2016
Public consultation on the review of the European Disability Strategy 2010-2020 Emprego e Assuntos Sociais Esta consulta está aberta à participação de todos os cidadãos e organizações. 18/03/2016
Consultation on an employer's obligation to inform employees of the conditions applicable to the contract or employment relationship (the so-called Written Statement Directive) Emprego e Assuntos Sociais Convidam-se todos os cidadãos e organizações a participar nesta consulta. As contribuições de trabalhadores e respetivas organizações, assim como de empregadores e de organizações que os representam serão particularmente bem-vindas. 20/04/2016
Public consultation on EU Social Security Coordination Emprego e Assuntos Sociais A consulta está aberta a todos os cidadãos e organizações 07/10/2015
Public consultation on the review on the Working Time Directive (Directive 2003/88/EC) Emprego e Assuntos Sociais Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar nesta consulta. 18/03/2015
Green Paper towards adequate, sustainable and safe European pension systems Assuntos económicos; emprego e assuntos sociais; mercado interno Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar nesta consulta. São de especial interesse as contribuições das administrações públicas nacionais, de outras entidades públicas, das organizações empresariais, dos parceiros sociais e de organizações não governamentais. 15/11/2010
Public Consultation on the Evaluation of the European Training Foundation (ETF) in the period 2011-2014 EU external relations policy, human capital development As wide a range of stakeholders as possible 24/06/2016
Public consultation on service provision to long-term unemployed Employment, Social Affairs All citizens and organisations that are interested in and/or affected by policy on long-term unemployment are welcome to contribute to this consultation. Contributions are particularly sought from central, regional and local governments, ministries, public authorities, workers' organisations/trade unions, employers' organisations, small or medium enterprises, large companies, NGOs, individual citizens, researchers/academics and think-tanks/consultancies. 15/05/2015
Public consultation on the new EU occupational safety and health policy framework Employment and Social Affairs All citizens and organisations are welcome to contribute to this consultation. Contributions are particularly sought by representatives of Member States public authorities, social partner organisations, and stakeholders and experts with an interest in the area of occupational safety and health. 26/08/2013
Revision of the EU provisions on coordination of long-term care benefits and unemployment benefits (Regulation (EC) No 883/2004) EU Social Security Coordination and Free Movement General public and organisations 05/03/2013
Exploiting the employment potential of the personal and household services Employment and Social Affairs National, regional and local authorities, trade unions, employers' organisations, NGOs, academics and other stakeholders or individual citizens with an interest in personal and household services 15/07/2012
Quality Framework for Traineeships Employment All citizens, in particular young people, trainees, social partners, enterprises, education institutions 11/07/2012
Consultation on restructuring and anticipation of change Employment and Social Affairs Employers' organisations, trade unions, national, regional and local authorities, academics, NGOs, other stakeholders as well as individual citizens with an interest in restructuring and anticipation of change. 30/03/2012
EU initiatives for the enforcement of EU rules on freedom of movement for workers Employment and Social Affairs All citizens, national, regional and local authorities, trade unions, employers, ONGs, academics, other stakeholders with an interest in the free movement of workers 12/08/2011
Progress 2007-2013 Employment and social solidarity

This public consultation targets key stakeholders of the PROGRESS programme, in particular relevant authorities in the participating countries, including public employment services, local and regional authorities, specialised bodies provided for under Union law; social and economic partners; NGOs; higher education institutions and research institutes, experts in evaluation, and the media. It covers all PROGRESS participating countries: EU Member States, EFTA/EEA and candidate countries, and one pre-candidate country.

27/05/2011
Public consultation on the preparation of a new EU Disability Strategy 2010-2020 Employment and social All citizens and organisations 04/01/2010
Consultation in view of a possible designation of 2012 as European Year for Active Ageing and Intergenerational Solidarity Employment and social affairs Relevant stakeholders, such as EU-level NGOs, social partners, Member State governments and agencies as well as organisations representing regional and local governments, experts on ageing, intergenerational solidarity, communication and behavioural/attitude change. 31/07/2009

Outras consultas

Nenhuma resposta até à data

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