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Responsabilidade social das empresas na UE

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28/01/2011

Compra social: - Guia para ter em conta os aspectos sociais nos concursos públicos  (28/01/2011)

Catalog N. : KE-32-10-584-PT-C

Compra social: - Guia para ter em conta os aspectos sociais nos concursos públicos

Os contratos públicos representam cerca de 17% do produto interno bruto da UE. O seu efeito multiplicador em áreas como a política social é por isso considerável. A Comissão Europeia, através do seu Guia para ter em conta os aspectos sociais nos concursos públicos, pretende valorizar estas questões graças a (a) um aumento da sensibilização das entidades adjudicantes para os benefícios de optarem por bens e serviços que produzam resultados sociais e (b) uma explicação das possibilidades proporcionadas pelo quadro legal vigente da UE para atender aos aspectos sociais nos contratos públicos. Este Guia define os contratos públicos socialmente responsáveis (CPSR) para a seguir explicar os seus benefícios. Aprecia os CPSR em relação ao modelo social da UE e à abordagem jurídica e política desta matéria na União. O Guia também formula uma estratégia CPSR e explica como identificar necessidades e planear os procedimentos de aquisição. Explica igualmente, numa perspectiva jurídica, como os aspectos sociais podem ser abordados nas diferentes etapas do processo dos contratos públicos (desde a definição das especificações técnicas e dos critérios de selecção, até à adjudicação dos contratos e ao subsequente controlo da sua execução). São fornecidos exemplos nacionais para ilustrar as diferentes fases do processo. Esta publicação está disponível em versão impressa em todas as línguas oficiais da UE.

Leia também: Comprar ecológico! – Manual de contratos públicos ecológicos

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