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Garantia para a Juventude

Garantia para a Juventude

De que se trata?

A Garantia para a Juventude é uma nova iniciativa destinada a lutar contra o desemprego juvenil, que assegura que todos os jovens com menos de 25 anos, independentemente de estarem ou não inscritos como desempregados, recebam uma proposta concreta e de qualidade no prazo de quatro meses após saírem do sistema de ensino formal ou ficarem desempregados.

Essa proposta, que pode ser uma proposta de emprego, de aprendizagem, de estágio ou de formação contínua, deve ser adaptada às necessidades e à situação de cada um.

Os países da UE adotaram o princípio da Garantia para a Juventude em abril de 2013 (Recomendação do Conselho).

Garantia Europeia da Juventude: Perguntas e respostas (fevereiro de 2015)

Como está a ser posta em prática

O estabelecimento e desenvolvimento da Garantia para a Juventude em toda a UE exige uma estreita cooperação entre todas as partes interessadas: autoridades públicas, serviços de emprego, centros de orientação profissional, estabelecimentos de ensino e formação, serviços de apoio à juventude, empresas, empregadores, sindicatos, etc.

São essenciais uma intervenção precoce e uma ativação rápida e, em muitos casos, serão necessárias reformas, nomeadamente para melhorar os sistemas de ensino e de formação profissionais.

A Comissão Europeia ajudou cada país da UE a desenvolver o seu próprio plano nacional de implementação da Garantia Jovem e a dar início à sua implementação. A Comissão também apoia ações de sensibilização para a criação da Garantia para a Juventude, estando a decorrer um projeto-piloto em quatro Estados-Membros.

Além disso, a Comissão facilita a partilha de boas práticas entre os países, nomeadamente através do programa de aprendizagem recíproca da estratégia europeia de emprego.

História de sucesso

A Finlândia pôs em prática um vasto programa no quadro da Garantia para a Juventude. Segundo um estudo da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), em 2011, 83,5% dos jovens à procura de trabalho encontraram uma oferta de trabalho promissora no espaço de três meses depois de se terem inscrito como desempregados. O sistema finlandês permitiu elaborar mais rapidamente planos personalizados, contribuindo assim para reduzir o desemprego.

Para se inteirar de outras iniciativas nacionais semelhantes consulte o documento de trabalho da Comissão (em 22 línguas).

Relação custos-benefícios

Embora seja impossível determinar com precisão os montantes envolvidos, uma vez que nem todos os países da UE definiram exatamente como irão pôr em prática a garantia, estudos recentes mostram que os seus benefícios são muito superiores aos custos.

O custo total da aplicação da Garantia para a Juventude na zona euro é estimado em 21 mil milhões de euros por ano, ou seja, 0,22 % do PIB (Fonte: Relatório da OIT:« A crise do emprego na zona euro»).

Porém, não fazer nada teria custos muito mais elevados. Estima‑se que os jovens sem emprego, educação ou formação custem à UE 153 mil milhões de euros (1,21% do PIB) por ano em termos de subsídios e de perdas de rendimentos e impostos (Fonte: Relatório Eurofound sobre o desemprego dos jovens).

Nem todas as medidas no quadro da garantia são dispendiosas. O reforço da cooperação entre os diferentes intervenientes, por exemplo, não requer um grande orçamento.

Financiamento

Para que a Garantia para a Juventude funcione, os orçamentos nacionais devem dar prioridade ao emprego dos jovens para evitar custos mais elevados no futuro.

A UE complementará as despesas a nível nacional através do Fundo Social Europeu e dos 6 mil milhões de euros atribuídos à Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

 

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