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Garantia para a Juventude

O que é a Garantia para a Juventude?

A Garantia para a Juventude resulta de um compromisso assumido por todos os Estados-Membros com o objetivo de assegurar que todos os jovens com menos de 25 anos:

  • recebem uma oferta de emprego adequada ou
  • continuam os estudos ou
  • fazem uma formação como aprendizes ou
  • fazem um estágio

nos quatro meses seguintes a terem ficado desempregados ou saírem do sistema de ensino.

Os países da UE manifestaram o seu apoio ao princípio da Garantia para a Juventude em abril de 2013.

Garantia Europeia da Juventude: perguntas e respostas (fevereiro de 2015)

Comunicação sobre a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens: perguntas e respostas (outubro de 2016)

O que foi feito até à data

A Garantia para a Juventude tornou-se uma realidade em toda a UE e já contribuiu para melhorar as vidas de milhões de jovens europeus.

  • Desde janeiro de 2014, 14 milhões de jovens participaram em programas associados à Garantia para a Juventude.
  • Cerca de nove milhões de jovens aceitaram uma oferta no quadro desta iniciativa, na sua maioria ofertas de emprego.
  • Quase dois terços dos jovens que deixaram de beneficiar da Garantia para a Juventude em 2015 aceitaram uma oferta de emprego, continuaram os seus estudos ou fizeram um período de aprendizagem ou um estágio.
  • A Iniciativa para o Emprego dos Jovens apoiou diretamente mais de 1 400 000 jovens em toda a UE.

Vídeos: Garantia para a Juventude / Iniciativa para o Emprego dos Jovens - Testemunhos e projetos

Três anos depois do lançamento da Garantia para a Juventude, a situação do mercado de trabalho dos jovens melhorou significativamente:

  • Existem hoje na UE quase menos 1 500 000 jovens desempregados e menos 900 000 jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET).
  • Depois de ter atingido um pico de 24,4% no primeiro trimestre de 2013, o desemprego jovem desceu para 18,9% no segundo trimestre de 2016.
  • A parte dos jovens entre os 15 e os 24 anos que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET) diminuiu de 13,2% em 2012 para 12,0% em 2015.

Mesmo se estas tendências devem ser vistas no contexto de fatores cíclicos, a Garantia para a Juventude acelera os progressos ao aumentar as oportunidades à disposição dos jovens.

Comunicação: A Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, três anos volvidos

Ficha de informação da UE sobre a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, três anos volvidos

Fichas de informação por país sobre a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, três anos volvidos

Histórias de sucesso

A Garantia para a Juventude tem facilitado significativamente as reformas estruturais e a inovação na conceção das políticas em todos os países da UE. Entre 2013 e 2015, os Estados-Membros adotaram um total de 132 medidas relativas ao mercado de trabalho dirigidas à juventude, com uma tónica importante nas políticas de emprego em favor do jovens. Em função do grau das reformas desencadeadas pela Garantia para a Juventude, é possível dividir os Estados-Membros em três grupos.

Imagem que mostra que país pertence a que grupo. O primeiro grupo é constituído pelos países onde houve reformas rápidas:  Bélgica, Bulgária, Croácia, Eslovénia, França, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia e Portugal. Países pertencentes ao grupo

Foram introduzidas reformas significativas e medidas inovadoras no âmbito dos sistemas nacionais da Garantia para a Juventude.

  • Por exemplo, na Bulgária, em 2015, foi criada uma rede de mediadores de juventude com o intuito de ir ao encontro direto dos NEET não registados e incentivá-los a mudar a sua situação. Os mediadores de juventude atuam como intermediários junto das instituições públicas que prestam serviços sociais, de saúde, educativos e outros.
  • Em Espanha, o sistema de aprendizagem foi objeto de importantes reformas estruturais, as quais conduziram a um aumento do número de aprendizes de 4000 para 15 000 em apenas três anos (entre 2013 e 2016). No mesmo período, o número de empresas que participam em estágios de formação subiu de cerca de 500 para 5660.
  • Em 2015, a Finlândia lançou balcões únicos de orientação para os jovens com o objetivo de reforçar e simplificar os serviços destinados aos jovens e eliminar a duplicação de atividades. Até à data, existem balcões deste tipo em 35 localidades, com o objetivo de facilitar o acesso dos jovens com menos de 30 anos a vários tipos de apoio, nomeadamente, aconselhamento e orientação pessoal, apoio à gestão da vida quotidiana, ao planeamento da carreira profissional e à melhoria de competências sociais e assistência na educação e no emprego.

Consulte o documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre a aplicação da Garantia para a Juventude e o funcionamento da Iniciativa para o Emprego dos Jovens para ficar com uma ideia geral de outras reformas e medidas nacionais.

Como foram criados os sistemas da Garantia para a Juventude?

O desenvolvimento e a aplicação prática de um sistema de Garantia para a Juventude exige a criação de parcerias fortes entre todas as partes interessadas: autoridades públicas, serviços de emprego, centros de orientação profissional, estabelecimentos de ensino e de formação, serviços de apoio à juventude, empresas, empregadores, sindicatos, etc.

São fundamentais uma intervenção precoce e medidas de efeito rápido que contribuam para mobilizar os jovens, sendo necessário, em muitos casos, levar a cabo reformas estruturais destinadas, por exemplo, a melhorar os sistemas de ensino e de formação profissionais e a reforçar as capacidades dos serviços públicos de emprego para aplicar a Garantia para a Juventude.

A UE tem apoiado os Estados-Membros na criação dos seus próprios sistemas nacionais de Garantia para a Juventude, mediante a concessão de apoio financeiro substancial e de apoio político e atividades que fomentam a aprendizagem mútua. Em especial, a Comissão Europeia ajudou cada um dos Estados-Membros a desenvolver e pôr em prática os seus próprios planos nacionais de execução da Garantia para a Juventude. Além disso, facilita a partilha de boas práticas entre os países, nomeadamente através do programa de aprendizagem mútua da estratégia europeia de emprego.

Relação custos-benefícios da Garantia para a Juventude

Estudos recentes estimam que os benefícios resultantes da criação de um sistema nacional de Garantia para a Juventude ultrapassam em muito os seus custos. Estima-se que o custo total da aplicação da Garantia para a Juventude na zona euro seja de 21 mil milhões de euros por ano, ou seja, 0,22% do PIB (Fonte: Relatório da OIT:« A crise do emprego na zona euro»).

Porém, não fazer nada teria custos muito mais elevados. Com efeito, calcula-se ‑se que os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação custem à UE 153 mil milhões de euros (1,21% do PIB) por ano em termos de subsídios e de perdas de rendimentos e impostos (Fonte: Relatório Eurofound sobre o desemprego dos jovens).

Nem todas as medidas no quadro da Garantia para a Juventude são dispendiosas. Uma parceria reforçada entre as diferentes partes interessadas, por exemplo, não requer um grande orçamento.

Financiamento

Para que a Garantia para a Juventude funcione, os orçamentos nacionais devem dar prioridade ao emprego dos jovens a fim de evitar custos mais elevados no futuro. A UE complementará as despesas a nível nacional através do Fundo Social Europeu e dos seis mil milhões de euros atribuídos à Iniciativa para o Emprego dos Jovens.