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Assistência médica no estrangeiro - Espanha

Emergências

Ligue para o 112

Ministerio de Sanidad, Servicios Sociales e Igualdad (Ministério da Saúde, dos Serviços Sociais e da Igualdade)
34 901 400 100
oiac@msssi.es
www.msssi.gob.es

Cobertura e despesas médicas

  • Antes de consultar um médico ou de se dirigir a um hospital, assegure-se de que fazem parte do sistema público de saúde espanhol e que, por conseguinte, aceitam o cartão europeu de seguro de doença.
  • Consulte o sítio do Ministerio de Sanidad, Servicios Sociales e Igualdad para obter uma lista dos centros de saúde e dos hospitais públicos.
  • Mais informações sobre os centros de saúde públicos e listas dos centros de saúde de cuidados primários e dos hospitais nacionais
  • Alguns hospitais e centros de saúde («centros sanitarios») prestam cuidados ao abrigo tanto do sistema público (comparticipados) como do privado (integralmente a cargo do utente). Especifique que quer ser tratado no âmbito do sistema público. As despesas de saúde incorridas no âmbito do sistema privado não são reembolsáveis nem cobertas pelo cartão europeu de seguro de doença.

Médicos

  • Os cuidados prestados no âmbito do sistema público são gratuitos. Atenção: por vezes, os hotéis e os operadores turísticos chamam ou recomendam médicos particulares, cujos honorários ficam a cargo do utente.
  • Se necessitar de chamar um médico numa situação de emergência, assegure-se de que tem o cartão europeu de seguro de doença e especifique que quer ser tratado no âmbito do sistema público («asistencia sanitaria pública» ou «asistencia del Sistema Nacional de Salud»).
  • Se lhe pedirem que pague pelos cuidados recebidos é porque NÃO está a ser tratado no âmbito do sistema público e o seu cartão europeu de seguro de doença não será aceite.

Dentistas

  • Regra geral, o sistema público de saúde não cobre os tratamentos dentários.
  • Só são cobertos os cuidados de prevenção e certos cuidados específicos para crianças.
  • Os custos dos tratamentos dentários não são reembolsáveis.

Hospitais

  • Exceto em situações de urgência, só pode ser tratado num hospital por indicação de um médico.
  • Só pode receber tratamento gratuito nos hospitais públicos.
  • Apresente o cartão europeu de seguro de doença no momento da admissão. Caso contrário, será tratado como um utente particular.
  • Nesse caso, as suas despesas não são reembolsáveis.

Medicamentos

  • Os medicamentos receitados por profissionais do sistema público podem ser adquiridos em qualquer farmácia.
  • Se provar que é reformado e cidadão de um país da UE, da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega ou da Suíça, só lhe será cobrada uma determinada percentagem do custo do medicamento (com algumas exceções).
  • Se foi hospitalizado e necessita de continuar a ser medicamentado depois de ter alta, apresente o relatório médico do hospital a um médico de um centro público de cuidados primários («centro de salud»), que lhe passará as receitas necessárias.

Ambulância

  • O transporte em ambulância é gratuito quando prestado no âmbito do sistema público de saúde.

Ambulância aérea

  • Informação não disponível.

Reembolsos

  • Não existe um sistema de reembolsos, uma vez que os cuidados de saúde prestados no âmbito do sistema público de saúde são gratuitos.
  • Se tiver de pagar por cuidados médicos recebidos, solicite o reembolso dessas despesas junto do seu sistema nacional de saúde quando regressar a casa.
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  • Exceto no que se refere aos medicamentos receitados, o acesso aos cuidados de saúde no sistema público (nomeadamente, cuidados primários, consultas de especialidade, tratamentos hospitalares e serviços de urgência), é gratuito.
  • Regra geral, os utentes têm de pagar uma parte do custo dos medicamentos comparticipados pelo sistema público e receitados por um profissional do sistema público:
    • 10% no caso dos pensionistas nacionais de um país da UE, da Islândia, da Noruega ou da Suíça
    • 50% nos restantes casos

Diálise/oxigénio/quimioterapia

  • Se precisar de um destes tratamentos deve tomar as disposições necessárias com a devida antecedência e fazer uma marcação prévia antes da sua partida para Espanha.
  • Contacte um prestador de cuidados do sistema público. Os tratamentos prestados no âmbito do sistema privado não são cobertos pelo cartão europeu de seguro de doença.
  • Quimioterapia: contacte um hospital público.
  • Diálise: contacte um centro de especialidades médicas ou um hospital.
  • Terapia com oxigénio: comece por contactar um centro de saúde («centro de salud»). Os centros de especialidades médicas e os hospitais também podem providenciar este tipo de tratamento.
  • Antes da partida, contacte o serviço de saúde público da Comunidade Autónoma onde irá ficar, que o informará sobre os procedimentos e os centros disponíveis.
  • Organismos autónomos de saúde

Extravio ou roubo do cartão

Contactos para titulares de um cartão europeu de seguro de doença emitido em Espanha

Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS)

+34 901 16 65 65

Serviços provinciais do INSS

Para os funcionários públicos:

Mutualidad General de Funcionarios Civiles del Estado

91 273 95 00

Consulte o sítio Web do MUFACE, o organismo de segurança social dos funcionários públicos espanhóis, para obter os contactos do serviço de informação e dos serviços provinciais do MUFACE.


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